Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/04/20251712ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM.

ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES.

INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

TERMO DE COMODATO.

LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.

01/04/20251702CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025.

RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/20251692INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES.

28/03/20251682AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.

AVISO PE 007-2025 BUFFET.

EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.

EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.

CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.

RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE SACRAMENTO BENTO JARDIM.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.

RESOLUÇÃO 02.

DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.

INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.

DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

27/03/20251672CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.

DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.

TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.

26/03/2025166247ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.

CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.

TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.

TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.

TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

25/03/20251652INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).

INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).

INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).

INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).

INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).

DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

24/03/20251642ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

21/03/20251632CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.

TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21.

20/03/20251622DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.

19/03/20251612CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.

DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.

LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.

18/03/20251602AVISO EDITAL 004-25 NOVO.

DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.

DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.

17/03/20251592AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.

14/03/20251582INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.

EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.

4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.

13/03/20251572DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.

12/03/20251562TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.

11/03/20251552AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.

DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.

ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

10/03/20251542ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

DL 020-25 PA 037-25.

DL 019-25 PA 036-25.

07/03/20251532TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.

RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

06/03/20251522TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.

DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

27/02/20251512INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA.

INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.

PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.

DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.

26/02/20251502CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.

25/02/20251492INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.

CONTRATOS.

24/02/20251482TERMOS DE ADESÃO.

OFÍCIOS SMS 061-2025.

DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.

21/02/20251472INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.

DECRETO 086.2025 - CAISAN.

PORTARIA 009 - Licença Prêmio.

27 ADITAMENTO PROSLAB.

CONTRATO 067.

DISPENSA.

20/02/20251462INEX'S.

DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.

DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.

19/02/20251452INEX'S.

18/02/20251442DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.

ATAS DE REGISTRO.

ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO 085.2025 - CONSEA.

17/02/20251432ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.

DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR.

DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR.

DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS.

DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.

DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.

14/02/20251422AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.

EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.

COMUNICAÇÃO DE CONTAS.

PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.

CONTRATAÇÃO DIRETA.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

12/02/20251412TERMO ADESÃO 041-25 - MAURICIO FÁBIO - INEX 008-25-21.

TERMO ADESÃO 042-25 - LARA SILVA - INEX 008-93-21.

CONTRATO 062-25 - LIDIANE - INEX 026-24.

11/02/20251402RESPOSTA ESCLARECIMENTO.

DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.

10/02/20251392ATO 004-24 - PRAZO PA 102-24 - CONTRATO 102-24 - INOVARE.

RESP ESCL 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.

DECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.

DECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.

OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.

07/02/20251382CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 392025.

06/02/20251372CONTRATO 061-25 - PROSLAB - PE 001-24 - EXAMES LABORATORIAIS.

CONTRATO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA.

DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.

05/02/2025136245ª ATA INEX 008-21 PA 053-21 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.

DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.

04/02/20251352AVISO 1 PE 002-25 PA 021-25 - SRP - Transporte ESCOLAR.

EDITAL 1 PE 002-25 PA 020-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

ATO 001-25 - PRAZO PA 022-25 - CONTRATO 142-24 - Barros.

CONTRATO 056-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA.

DECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA.

DECRETO 074 - ARBOVIROSES.

EDITAL 001.2025.

TERMOS DE ADESÃO.

CONTRATOS TÉCNICAS.

TERMO ADESÃO 036-A-2025 - RAFAHMED - INEX 008-28-21.

DL 012-25 PA 020-25 - mat. hosp.

30/01/20251342Distrato da PRIME.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO.

HOMOLOGAÇÃO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.

29/01/20251332AVISO 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

EDITAL 1 PE 001-25 PA 0- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

RETIFICAÇÃO EDITAL 1 PE 001-25 PA 018- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

CONTRATO 055-25 - AEROMIX - PE 016-24 - PASSAGENS.

PORTARIA DOS MÉDICOS.

28/01/20251322CONTRATO 054-25- GL - PE 009-24 - RESÍDUOS HOSPITALARES.

CONTRATO 042-25 - FABIANO - PE 010-24 - HIGIENE E LIMPEZA.

CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 - CIVALERG.

DECRETO 073.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DO CREAS.

24/01/20251312DECRETO 066 - UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL.

23/01/20251302CONTRATO 049-25 - OXITOTAL - PE 018-24 - GASES MEDICINAIS.

EXTRATO CONTRATO 049-2025 OXITOTAL - PE 019 - 24 - GÁS MEDICINAL.

DL 009-25 PA 016-25 - SISTEMA DE TRANSPORTE.

CONTRATO 051-25- DN - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

CONTRATO 052-25 - UTEP - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

DL 019-25 PA 011-25 - SERVIÇO DE IMAGEM.

DECRETOS.

PORTARIAS.

22/01/20251292TERMOS DE ADESÃO - RAMON.

RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.

PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).

DL 010-25 PA 017-25 - MACIEL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

21/01/20251282CONTRATO 040-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.

CONTRATO 041-25 - CRISTINA - PE 002-24- ALIMENTAÇÃO.

CONTRATO 045-25 - CLAUDIA - PE 006-24 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

CONTRATOS 042-043-044-046/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - BYANKA PORTELA MEIRA - CASA DO ESTUDANTE.

DECRETO 064 - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS.

DECRETO 065 - COORDENADOR DE SEÇÃO.

17/01/20251272INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA.

EXTRATO CONTRATO 31-25 - SIMONE - INEX 005-25.

RETIFICAÇÃO - DECRETO 059 - ASSESSOR GESTÃO DE SAÚDE.

DECRETO 060 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

DECRETO 061 - TESOUREIRO SEC DE SAÚDE.

DECRETO 062 - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.

DECRETO 063 - DIRETORA ADMINISTRATIVA.

AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 019-23 PA 139-24 - SRP - sistema.

CORRETO EDITAL 1 PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMAS RETIFICADO.

DL 008-23 PA 106-25- COPAM.

DL 007-25 PA 014-25 - TRIBUNA.

OFÍCIO SMS 024 -2025.

TERMO DE ADESÃO 034-25 - VITALLY - INEX 009-168-21.

16/01/20251262INEX 004-25 PA 006-25 - JOÃO BATISTA - ALUGUEL PSF.

INEX 001-25 PA 002-25 - ERMISA.

INEX 003-25 PA 005-25 - JACQUELINE NZOBONAYO.

CONTRATOS.

INEX 002-25 PA 003-25 - Rodrigo.

INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA - CONVENIOS.

INEX 005-25 PA 009-25 - SIMONE.

DL 004-25 PA 008-25 - PATRÍCIA FERNANDES.

DL 001-25 PA 002-25 - AIRDOC.

DL 002-25 PA 002-25 - AIRDOC.

DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.

DL 005-25 PA 011-25 - CLÁUDIO JOSÉ.

DL 006-25 PA 013-25 - NP TECNOLOGIA.

DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.

EXTRATO CONTRATO -25 - SIMONE - INEX 005-25.

DECRETO DE REVOGAÇÃO 058 - REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SOBRE AS CHUVAS.

15/01/20251252CONTRATO 021-25 - SILVANE - corrigido.

TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.

EXTRATO TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.

DECRETOS.

CONTRATO 025-25 - JAIR.

DECRETO 031 - CHEFE DISTRITAL.

DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.

14/01/20251242DECRETO 053 - COORDENADORA DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL.

CONTRATO 021/2025 - Silvane.

TERMO DE ADESÃO 032/2025 - Olavo.

DECRETO 054 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO CEMAE.

13/01/20251232DECRETO 017 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.

DECRETO 046 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.

DECRETOS.

DECRETO 052 - COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEC SAÚDE.

10/01/20251222CONTRATO 020/2025 CORRIGIDO.

TERMOS DE ADESÃO - MÉDICOS.

TERMOS DE ADESÃO - ENFERMEIRAS.

TERMOS DE ADESÃO - DENTISTAS.

TERMOS DE ADESÃO - FARMACÊUTICA, PSICÓLOGAS, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA.

INEXIGIBILIDADES RAMON - MÉDICO PSF, PLANTONISTA 12H E 24H

CONTRATO 016/2025 - Jotamar.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO OXIGENIO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETOS.

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 038.

09/01/20251212DISTRATO E EXTRATO DE RESCISÃO.

CONTRATO 016/2025 - JOTAMAR.

CONTRATOS TEC. DE ENFERMAGEM.

DECRETOS.

08/01/20251202TERMOS DE ADESÃO: MÉDICOS/ ENFERMEIRAS.

DECRETOS.

07/01/20251192DECRETOS - NOMEAÇÕES.

03/01/20251182DECRETOS.

DECRETOS.

PORTARIAS.

DECRETOS.

02/01/20251172DECRETOS.

30/12/20241161LEIS.

DECRETOS.

27/12/20241151ADITAMENTO 058/2024 - CMS - prazo - contrato 005-E/2022.

CONTRATO 164-2024 - WA.

AVISO PE019-2024 - SISTEMAS.

ADITAMENTO 059/2024 - serviço de imagem - prazo - contrato 004/2022.

DECRETO QDD Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROGRAMAC¸A~O FINANCEIRA 2025.

PORTARIA Nº 62 - Comissa~o de Caixa.

PORTARIA Nº 63 - Bens 2021.

DECRETO FINANCEIROS.

26/12/20241141PE 019/2024 - sistemas - aviso.

EDITAL - PE 019-2024 - SISTEMAS.

ADITAMENTO 055/2024 - Diogo - prazo - contrato 117/2024.

ADITAMENTO 053/2024 - GNA - prazo - contrato 150/2024.

ADITAMENTO 056/2024 - Nutricash - prazo - contrato 144-A/2021.

PE 018/2024 - gases medicinais - decisão da impugnação para publicação.

DL 047/2024 - Josiane - para publicação.

INEX 053/2024 - CONTRATO E EXTRATO 167/2024 - RONY BARBOSA

ADITIVO 057/2024 - COOPERATIVA MISTA.

23/12/2024113144ª ATA DE CREDENCIAMENTO - empresa Ramon.

PE 018/2024 - gases medicinais.

PORTARIA Nº 24/2024.

20/12/20241121ADITAMENTO 054/2024 - CMS - prazo - contrato 144/2022.