02/04/2025 | 171 | 2 | ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM.
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES.
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE COMODATO.
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.
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01/04/2025 | 170 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/03/2025 | 169 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES.
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28/03/2025 | 168 | 2 | AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.
AVISO PE 007-2025 BUFFET.
EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.
EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.
CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.
RESOLUÇÃO 02.
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.
INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.
DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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27/03/2025 | 167 | 2 | CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.
DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
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26/03/2025 | 166 | 2 | 47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.
CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.
TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.
TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
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25/03/2025 | 165 | 2 | INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).
INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).
INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).
INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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24/03/2025 | 164 | 2 | ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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21/03/2025 | 163 | 2 | CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.
TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21.
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20/03/2025 | 162 | 2 | DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.
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19/03/2025 | 161 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.
LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.
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18/03/2025 | 160 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 NOVO.
DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.
DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.
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17/03/2025 | 159 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.
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14/03/2025 | 158 | 2 | INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.
EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.
4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.
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13/03/2025 | 157 | 2 | DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
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12/03/2025 | 156 | 2 | TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.
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11/03/2025 | 155 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.
DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.
ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
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10/03/2025 | 154 | 2 | ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
DL 020-25 PA 037-25.
DL 019-25 PA 036-25.
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07/03/2025 | 153 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.
RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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06/03/2025 | 152 | 2 | TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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27/02/2025 | 151 | 2 | INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA.
INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.
PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.
DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.
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26/02/2025 | 150 | 2 | CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.
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25/02/2025 | 149 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.
CONTRATOS.
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24/02/2025 | 148 | 2 | TERMOS DE ADESÃO.
OFÍCIOS SMS 061-2025.
DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.
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21/02/2025 | 147 | 2 | INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.
DECRETO 086.2025 - CAISAN.
PORTARIA 009 - Licença Prêmio.
27 ADITAMENTO PROSLAB.
CONTRATO 067.
DISPENSA.
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20/02/2025 | 146 | 2 | INEX'S.
DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.
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19/02/2025 | 145 | 2 | INEX'S.
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18/02/2025 | 144 | 2 | DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.
ATAS DE REGISTRO.
ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 085.2025 - CONSEA.
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17/02/2025 | 143 | 2 | ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.
DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR.
DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR.
DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS.
DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.
DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
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14/02/2025 | 142 | 2 | AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.
EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.
COMUNICAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.
CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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12/02/2025 | 141 | 2 | TERMO ADESÃO 041-25 - MAURICIO FÁBIO - INEX 008-25-21.
TERMO ADESÃO 042-25 - LARA SILVA - INEX 008-93-21.
CONTRATO 062-25 - LIDIANE - INEX 026-24.
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11/02/2025 | 140 | 2 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO.
DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.
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10/02/2025 | 139 | 2 | ATO 004-24 - PRAZO PA 102-24 - CONTRATO 102-24 - INOVARE.
RESP ESCL 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.
OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.
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07/02/2025 | 138 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 392025.
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06/02/2025 | 137 | 2 | CONTRATO 061-25 - PROSLAB - PE 001-24 - EXAMES LABORATORIAIS.
CONTRATO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA.
DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.
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05/02/2025 | 136 | 2 | 45ª ATA INEX 008-21 PA 053-21 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.
DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.
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04/02/2025 | 135 | 2 | AVISO 1 PE 002-25 PA 021-25 - SRP - Transporte ESCOLAR.
EDITAL 1 PE 002-25 PA 020-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
ATO 001-25 - PRAZO PA 022-25 - CONTRATO 142-24 - Barros.
CONTRATO 056-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA.
DECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA.
DECRETO 074 - ARBOVIROSES.
EDITAL 001.2025.
TERMOS DE ADESÃO.
CONTRATOS TÉCNICAS.
TERMO ADESÃO 036-A-2025 - RAFAHMED - INEX 008-28-21.
DL 012-25 PA 020-25 - mat. hosp.
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30/01/2025 | 134 | 2 | Distrato da PRIME.
RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO.
HOMOLOGAÇÃO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.
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29/01/2025 | 133 | 2 | AVISO 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
EDITAL 1 PE 001-25 PA 0- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
RETIFICAÇÃO EDITAL 1 PE 001-25 PA 018- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
CONTRATO 055-25 - AEROMIX - PE 016-24 - PASSAGENS.
PORTARIA DOS MÉDICOS.
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28/01/2025 | 132 | 2 | CONTRATO 054-25- GL - PE 009-24 - RESÍDUOS HOSPITALARES.
CONTRATO 042-25 - FABIANO - PE 010-24 - HIGIENE E LIMPEZA.
CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 - CIVALERG.
DECRETO 073.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DO CREAS.
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24/01/2025 | 131 | 2 | DECRETO 066 - UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL.
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23/01/2025 | 130 | 2 | CONTRATO 049-25 - OXITOTAL - PE 018-24 - GASES MEDICINAIS.
EXTRATO CONTRATO 049-2025 OXITOTAL - PE 019 - 24 - GÁS MEDICINAL.
DL 009-25 PA 016-25 - SISTEMA DE TRANSPORTE.
CONTRATO 051-25- DN - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.
CONTRATO 052-25 - UTEP - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.
DL 019-25 PA 011-25 - SERVIÇO DE IMAGEM.
DECRETOS.
PORTARIAS.
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22/01/2025 | 129 | 2 | TERMOS DE ADESÃO - RAMON.
RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.
PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).
DL 010-25 PA 017-25 - MACIEL.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
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21/01/2025 | 128 | 2 | CONTRATO 040-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.
CONTRATO 041-25 - CRISTINA - PE 002-24- ALIMENTAÇÃO.
CONTRATO 045-25 - CLAUDIA - PE 006-24 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
CONTRATOS 042-043-044-046/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - BYANKA PORTELA MEIRA - CASA DO ESTUDANTE.
DECRETO 064 - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS.
DECRETO 065 - COORDENADOR DE SEÇÃO.
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17/01/2025 | 127 | 2 | INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA.
EXTRATO CONTRATO 31-25 - SIMONE - INEX 005-25.
RETIFICAÇÃO - DECRETO 059 - ASSESSOR GESTÃO DE SAÚDE.
DECRETO 060 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DECRETO 061 - TESOUREIRO SEC DE SAÚDE.
DECRETO 062 - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.
DECRETO 063 - DIRETORA ADMINISTRATIVA.
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 019-23 PA 139-24 - SRP - sistema.
CORRETO EDITAL 1 PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMAS RETIFICADO.
DL 008-23 PA 106-25- COPAM.
DL 007-25 PA 014-25 - TRIBUNA.
OFÍCIO SMS 024 -2025.
TERMO DE ADESÃO 034-25 - VITALLY - INEX 009-168-21.
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16/01/2025 | 126 | 2 | INEX 004-25 PA 006-25 - JOÃO BATISTA - ALUGUEL PSF.
INEX 001-25 PA 002-25 - ERMISA.
INEX 003-25 PA 005-25 - JACQUELINE NZOBONAYO.
CONTRATOS.
INEX 002-25 PA 003-25 - Rodrigo.
INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA - CONVENIOS.
INEX 005-25 PA 009-25 - SIMONE.
DL 004-25 PA 008-25 - PATRÍCIA FERNANDES.
DL 001-25 PA 002-25 - AIRDOC.
DL 002-25 PA 002-25 - AIRDOC.
DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.
DL 005-25 PA 011-25 - CLÁUDIO JOSÉ.
DL 006-25 PA 013-25 - NP TECNOLOGIA.
DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.
EXTRATO CONTRATO -25 - SIMONE - INEX 005-25.
DECRETO DE REVOGAÇÃO 058 - REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SOBRE AS CHUVAS.
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15/01/2025 | 125 | 2 | CONTRATO 021-25 - SILVANE - corrigido.
TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.
EXTRATO TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.
DECRETOS.
CONTRATO 025-25 - JAIR.
DECRETO 031 - CHEFE DISTRITAL.
DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.
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14/01/2025 | 124 | 2 | DECRETO 053 - COORDENADORA DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL.
CONTRATO 021/2025 - Silvane.
TERMO DE ADESÃO 032/2025 - Olavo.
DECRETO 054 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO CEMAE.
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13/01/2025 | 123 | 2 | DECRETO 017 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.
DECRETO 046 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.
DECRETOS.
DECRETO 052 - COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEC SAÚDE.
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10/01/2025 | 122 | 2 | CONTRATO 020/2025 CORRIGIDO.
TERMOS DE ADESÃO - MÉDICOS.
TERMOS DE ADESÃO - ENFERMEIRAS.
TERMOS DE ADESÃO - DENTISTAS.
TERMOS DE ADESÃO - FARMACÊUTICA, PSICÓLOGAS, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA.
INEXIGIBILIDADES RAMON - MÉDICO PSF, PLANTONISTA 12H E 24H
CONTRATO 016/2025 - Jotamar.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO OXIGENIO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS.
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 038.
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09/01/2025 | 121 | 2 | DISTRATO E EXTRATO DE RESCISÃO.
CONTRATO 016/2025 - JOTAMAR.
CONTRATOS TEC. DE ENFERMAGEM.
DECRETOS.
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08/01/2025 | 120 | 2 | TERMOS DE ADESÃO: MÉDICOS/ ENFERMEIRAS.
DECRETOS.
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07/01/2025 | 119 | 2 | DECRETOS - NOMEAÇÕES.
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03/01/2025 | 118 | 2 | DECRETOS.
DECRETOS.
PORTARIAS.
DECRETOS.
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02/01/2025 | 117 | 2 | DECRETOS.
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30/12/2024 | 116 | 1 | LEIS.
DECRETOS.
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27/12/2024 | 115 | 1 | ADITAMENTO 058/2024 - CMS - prazo - contrato 005-E/2022.
CONTRATO 164-2024 - WA.
AVISO PE019-2024 - SISTEMAS.
ADITAMENTO 059/2024 - serviço de imagem - prazo - contrato 004/2022.
DECRETO QDD Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
PROGRAMAC¸A~O FINANCEIRA 2025.
PORTARIA Nº 62 - Comissa~o de Caixa.
PORTARIA Nº 63 - Bens 2021.
DECRETO FINANCEIROS.
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26/12/2024 | 114 | 1 | PE 019/2024 - sistemas - aviso.
EDITAL - PE 019-2024 - SISTEMAS.
ADITAMENTO 055/2024 - Diogo - prazo - contrato 117/2024.
ADITAMENTO 053/2024 - GNA - prazo - contrato 150/2024.
ADITAMENTO 056/2024 - Nutricash - prazo - contrato 144-A/2021.
PE 018/2024 - gases medicinais - decisão da impugnação para publicação.
DL 047/2024 - Josiane - para publicação.
INEX 053/2024 - CONTRATO E EXTRATO 167/2024 - RONY BARBOSA
ADITIVO 057/2024 - COOPERATIVA MISTA.
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23/12/2024 | 113 | 1 | 44ª ATA DE CREDENCIAMENTO - empresa Ramon.
PE 018/2024 - gases medicinais.
PORTARIA Nº 24/2024.
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20/12/2024 | 112 | 1 | ADITAMENTO 054/2024 - CMS - prazo - contrato 144/2022.
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