28/07/2025 | 233 | 2 | AVISO DE EDITAL DO PE016/2025 - PRORROGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EDITAL CRED 005-2025 - LINK INTERNET.
1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO
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25/07/2025 | 232 | 2 | TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - SETE.
PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.
EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.
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24/07/2025 | 231 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATO PE012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2025.
ATOS DO PREGÃO Nº012/2025 - MATERIAL ESPORTIVO.
PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.
PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
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23/07/2025 | 230 | 2 | AVISO PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
EDITAL PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025 - VALENSS WELLNESS BRASIL LTDA - CORRIGIDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.
PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/07/2025 | 229 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025 - NBFARMA - CORRIGIDA.
PORTARIA 024 - LICENÇA PRÊMIO - ZORAIDE DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ.
PORTARIA 025 - LICENÇA PRÊMIO - ISAIAS MOREIRA NEPOMOCENO.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO WA - CONT. 024-25.
PORTARIA 026 - LICENÇA PRÊMIO - GILIARDE ALVES MARTINS.
PORTARIA 027 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEDILSA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA 028 - LICENÇA PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - GENTE SEGURADORA.
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21/07/2025 | 228 | 2 | ATOS PE013/2025 - MEDICAMENTOS.
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17/07/2025 | 227 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - HOSP. E REF.
ARP 003-2025 PE003-2025.
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16/07/2025 | 226 | 2 | 6º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - SOLUTION SECURITY.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187-2025 - NOVA OPÇÃO.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188-2025 - COMERCIAL DE PEÇAS MASTER.
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14/07/2025 | 225 | 2 | TERMO RESCISÃO CONTRATO - 178-2025 - BONFIM.
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11/07/2025 | 224 | 2 | 6º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - VARIZES.
CONVÊNIO - Condeúba.
EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE.
AVISO CRED 004-2025 11-07-2025.
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10/07/2025 | 223 | 2 | DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.
DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA.
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08/07/2025 | 222 | 2 | 5º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO 122.2025 - ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180-2025 - BORRACHARIA DOIS IRMÃOS.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181-2025 - PAULO ALEXANDRE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - SERTÃO INTERMEDIAÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - LEONARDO LUIZ (postinho divino).
EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 176-2025 - RENNÊ.
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07/07/2025 | 221 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS - MEDICAMENTOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - EDINHO DE LIMA.
4º TERMO AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
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04/07/2025 | 220 | 2 | EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 175-2025 - DIANA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025 - GNA.
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03/07/2025 | 219 | 2 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025 - INFORMÁTICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2025 - BONFIM LEMOS.
5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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01/07/2025 | 218 | 2 | 4º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
3º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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30/06/2025 | 217 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - HOSP. E REFEIÇÕES.
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26/06/2025 | 216 | 2 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADIMESTRE DE 2024.
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18/06/2025 | 215 | 2 | Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-A-2025 - MARCIEL SANTANA.
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17/06/2025 | 214 | 2 | CONTRATOS CRED. PEÇAS E SERVIÇOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - ALLANA MACEDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - BELLA RAIANE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - SANDRO MATOS.
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16/06/2025 | 213 | 2 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DIOGO OLIVEIRA LIMA.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - BIANCA CAMPINHO DA SILVA.
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12/06/2025 | 212 | 2 | 2 TERMO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - Hosp. e Refeições.
DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ATOS - CONCORRÊNCIA.
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11/06/2025 | 211 | 2 | CONTRATO 153-2025 ANDRESSA PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.
CONTRATO 154-2025 - GK - PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.
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10/06/2025 | 210 | 2 | DECRETO 121.2025 - REGULAMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS.
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09/06/2025 | 209 | 2 | 6º TERMO ADITIVO - PRADO ANDRADE.
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 009-2024 - GNA.
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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06/06/2025 | 208 | 2 | ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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05/06/2025 | 207 | 2 | CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.
INEX008-195-21 - CESAR - PLANTONISTA 12HORAS.
INEX008-196-21 - CESAR - PSF.
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04/06/2025 | 206 | 2 | LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.
PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.
PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.
EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.
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03/06/2025 | 205 | 2 | AVISO PE 015-2025 - ESTRUTURA DE FESTAS.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.
LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.
LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
EDITAL PE Nº 015-2025 - ESTRUTURA.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.
DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL.
DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.
PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.
CRED 003-2025 - HOSPEDAGENS E REFEIÇÕES.
DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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30/05/2025 | 204 | 2 | PE 014-2025 - MATERIAL DE INFORMATICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - EURIPEDES.
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29/05/2025 | 203 | 2 | INEX'S BANDAS CORRIGIDOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - BONDE DO VAQUEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - WALDONYS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - BEL LIMA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - ORQUESTRA SANFONICA.
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
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28/05/2025 | 202 | 2 | 51ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
INEX008-193-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PLANTONISTA 12H.
INEX008-194-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PEQUENAS CIRURGIAS.
TERMO ADESÃO 109-25 - OLAVO - INEX 008-193-21.
TERMO ADESÃO 110-25 - OLAVO - INEX 008-194-21.
2º AVISO DE CONVOCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - EDSON DOS TECLADOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - NAIARA AZEVEDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - GAROTA FACEIRA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CANINANA.
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27/05/2025 | 201 | 2 | EDITAL PE013-2025 - MEDICAMENTOS - novo.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO 117.2025 - Nomeação Arbovirose.
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26/05/2025 | 200 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - PATRICIA FERNANDES NETO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - ELIANE SILVA MURTA (URNAS FUNERÁRIAS).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).
AVISO PE 012-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).
EDITAL PE 012-2025 MATERIAL ESPORTIVO.
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23/05/2025 | 199 | 2 | AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.
3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - Varizes.
3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.
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22/05/2025 | 198 | 2 | PORTARIA 019 - CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSEA.
DECRETO 114.2025 - CONSEA.
DECRETO 115.2025 - CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MEMBROS CONSEA COM AS ALTERAÇÕES.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
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21/05/2025 | 197 | 2 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJ.
1º AVISO DE CONVOCAÇÃO.
INEX 059-2025 PA 120-23 - ALESSANDRA.
CONTRATO 141-25 - ALESSANDRA - INEX 059-25.
50ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.
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16/05/2025 | 196 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025 - BISCOITO CONDEUBA.
CONTRATO 139-2025 BISCOITOS CONDEUBA PE007-2025.
DECRETO 113.2025 - COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS.
DECRETO MEMBROS CONSEA.
TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO metro do forro.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRÓ.
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15/05/2025 | 195 | 2 | INEX008-189-21 - CLÍNICA SAÚDE MULHER LTDA - MÉDICA GINECOLOGISTA.
INEX008-190-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTONISTA 12H.
INEX008-191-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO GERAL AMBULATÓRIO.
INEX008-192-21 - MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PLANTONISTA 12H.
AVISO ANULAÇÃO PE009-2025 - ESTRUTURA.
PORTARIA 018 - PONTO FACULTATIVO.
TERMO ADESÃO 105-25 - CLÍNICA SAÚDE MULHER - INEX 008-189-21.
TERMO ADESÃO 106-25 - SILVA DONATO - INEX 008-190-21.
TERMO ADESÃO 107-25 - SILVA DONATO - INEX 008-191-21.
TERMO ADESÃO 108-25 - MEDSLIM - INEX 008-192-21.
EDITAL CORTE E COSTURA 011.
DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079-2025 - ANTONIO LINO.
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13/05/2025 | 194 | 2 | AVISO REVOGAÇÃO PE008-2025.
ERRATA EXTRATOS TERMOS DE ADESÃO.
PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO.
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12/05/2025 | 193 | 2 | EDITAL.
6ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
DECRETO MEMBROS CONSEA.
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09/05/2025 | 192 | 2 | 1º TERMO ADITIVO VALOR - GNA - CONT 071-25.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2025 - BUFFET.
CONTRATO 138-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.
DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.
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08/05/2025 | 191 | 2 | ATOS E EXTRATOS MAIO 2025.
49ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
TERMOS RENOVADOS - CREDENCIAMENTO SAÚDE
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07/05/2025 | 190 | 2 | REPUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.
DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.
TERMOS RENOVADOS - PLANTONISTAS 12H.
2º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO PA 142-24 - CONTRATO 150-24 - GNA.
RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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06/05/2025 | 189 | 2 | AVISO ANULAÇÃO PE004-2025.
DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.
DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.
RENOVAÇAO TERMOS DE ADESÃO - CREDENCIADOS SAÚDE.
EDITAL - REURB.
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05/05/2025 | 188 | 2 | AVISO CRED 001-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS.
AVISO CRED 002-2025 - VARIZES.
EDITAL - CRED MÉDICO ANGIOLOGISTA PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA.
EDITAL DE CRED 004-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS FINAL.
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30/04/2025 | 187 | 2 | AVISO LICITAÇÃO CE001-2025.
ATO Nº 006-2024 - INOVARE.
CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ERRATA CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - WORK LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
DECRETO 106.2025 - CONSEA.
3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
EDITAL CE001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REPUBLICAÇÃO.
ATOS - HOMOLOGAC¸A~O E EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS.
DECRETOS.
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28/04/2025 | 186 | 2 | 28º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.
ATO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 101-24 - SETE ENGENHARIA.
DISTRATO SISTEMA FROTA.
PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.
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25/04/2025 | 185 | 2 | AVISO PE 009-2025 ESTRUTURA.
EDITAL PE Nº 009-2025 - ESTRUTURA.
AVISO PE 008-2025 HOSPEDAGEM E REFEICOES.
EDITAL PE Nº 008-2025 - HOSPE. E REFEICOES.
RECURSOS.
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA CE001-2025.
CONTRATO 137-2025 WORK.
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24/04/2025 | 184 | 2 | ADITAMENTO 010-25 - PRAZO - CONTRATO 144-A-21 - NUTRICASH.
ADITAMENTO 011-25 - PRAZO PA 054-24 - CONTRATO 130-24 - VDF.
CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 006-25 - GAS DE COZINHA.
ERRATA CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 005-25 - GAS DE COZINHA.
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23/04/2025 | 183 | 2 | ERRATA INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.
2º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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22/04/2025 | 182 | 2 | ERRATA AVISO PE 004/2025 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
ATAS.
INEX CONSULMED - PLANTONISTA 12h.
INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
TERMO ADESÃO 055-25 - CONSULMED - INEX 008-187-21.
TERMO ADESÃO 056-25 - ANNALISA - INEX 008-188-21.
DISTRATO DE CONTRATO.
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17/04/2025 | 181 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 - Aquisições de Medicamentos
EDITAL NOVO PE004-2025 - MEDICAMENTOS.
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16/04/2025 | 180 | 2 | DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.
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15/04/2025 | 179 | 2 | INEX 052-2025 PA 120-23 - BRUNA.
INEX 053-2025 PA 120-23 - RENARA.
INEX 054-2025 PA 120-23 - IAQUE SAMARA.
CONTRATO 133-25 - BRUNA DO PRADRO - INEX 052-25
CONTRATO 134-25 - RENARA CARVALHO - INEX 053-25.
CONTRATO 135-25 - IAQUE SAMARA - INEX 054-25.
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14/04/2025 | 178 | 2 | ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.
PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.
PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.
LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.
PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.
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10/04/2025 | 177 | 2 | 48ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
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09/04/2025 | 176 | 2 | ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.
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08/04/2025 | 175 | 2 | CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.
5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.
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07/04/2025 | 174 | 2 | DECRETO 101.2025 - CMDCA.
DECRETO 100.2025 - CONSEA.
LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.
LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.
LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.
OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.
ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.
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