Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/07/20252332AVISO DE EDITAL DO PE016/2025 - PRORROGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EDITAL CRED 005-2025 - LINK INTERNET.

1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO

25/07/20252322TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - SETE.

PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.

PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.

PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.

PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.

PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.

EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.

24/07/20252312EXTRATOS DE CONTRATO PE012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2025.

ATOS DO PREGÃO Nº012/2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.

PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

23/07/20252302AVISO PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

EDITAL PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025 - VALENSS WELLNESS BRASIL LTDA - CORRIGIDA.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.

PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

22/07/20252292ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025 - NBFARMA - CORRIGIDA.

PORTARIA 024 - LICENÇA PRÊMIO - ZORAIDE DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ.

PORTARIA 025 - LICENÇA PRÊMIO - ISAIAS MOREIRA NEPOMOCENO.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO WA - CONT. 024-25.

PORTARIA 026 - LICENÇA PRÊMIO - GILIARDE ALVES MARTINS.

PORTARIA 027 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEDILSA PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA 028 - LICENÇA PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.

PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - GENTE SEGURADORA.

21/07/20252282ATOS PE013/2025 - MEDICAMENTOS.

17/07/20252272TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - HOSP. E REF.

ARP 003-2025 PE003-2025.

16/07/202522626º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.

2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.

.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - SOLUTION SECURITY.

EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187-2025 - NOVA OPÇÃO.

EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188-2025 - COMERCIAL DE PEÇAS MASTER.

14/07/20252252TERMO RESCISÃO CONTRATO - 178-2025 - BONFIM.

11/07/202522426º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.

2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - VARIZES.

CONVÊNIO - Condeúba.

EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE.

AVISO CRED 004-2025 11-07-2025.

10/07/20252232DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.

DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA.

08/07/202522225º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.

DECRETO 122.2025 - ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.

EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 180-2025 - BORRACHARIA DOIS IRMÃOS.

EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181-2025 - PAULO ALEXANDRE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - SERTÃO INTERMEDIAÇÕES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - LEONARDO LUIZ (postinho divino).

EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 176-2025 - RENNÊ.

07/07/20252212EXTRATOS DE CONTRATOS - MEDICAMENTOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - EDINHO DE LIMA.

4º TERMO AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.

04/07/20252202EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 175-2025 - DIANA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025 - GNA.

03/07/20252192AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025 - INFORMÁTICA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-2025 - BONFIM LEMOS.

5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.

5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.

01/07/202521824º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.

3º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

30/06/20252172TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - HOSP. E REFEIÇÕES.

26/06/20252162REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADIMESTRE DE 2024.

18/06/20252152Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-A-2025 - MARCIEL SANTANA.

17/06/20252142CONTRATOS CRED. PEÇAS E SERVIÇOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - ALLANA MACEDO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - BELLA RAIANE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - SANDRO MATOS.

16/06/20252132ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DIOGO OLIVEIRA LIMA.

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - BIANCA CAMPINHO DA SILVA.

12/06/202521222 TERMO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - Hosp. e Refeições.

DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ATOS - CONCORRÊNCIA.

11/06/20252112CONTRATO 153-2025 ANDRESSA PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.

CONTRATO 154-2025 - GK - PE001-2025 MERENDA ESCOLAR.

10/06/20252102DECRETO 121.2025 - REGULAMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS.

09/06/202520926º TERMO ADITIVO - PRADO ANDRADE.

ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 009-2024 - GNA.

3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.

06/06/20252082ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.

05/06/20252072CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.

INEX008-195-21 - CESAR - PLANTONISTA 12HORAS.

INEX008-196-21 - CESAR - PSF.

04/06/20252062LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.

PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.

EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.

03/06/20252052AVISO PE 015-2025 - ESTRUTURA DE FESTAS.

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.

LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.

LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.

EDITAL PE Nº 015-2025 - ESTRUTURA.

TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.

DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL.

DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.

PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.

CRED 003-2025 - HOSPEDAGENS E REFEIÇÕES.

DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

30/05/20252042PE 014-2025 - MATERIAL DE INFORMATICA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - EURIPEDES.

29/05/20252032INEX'S BANDAS CORRIGIDOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - BONDE DO VAQUEIRO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - WALDONYS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - BEL LIMA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 - ORQUESTRA SANFONICA.

2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.

28/05/2025202251ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

INEX008-193-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PLANTONISTA 12H.

INEX008-194-21 - ORLANDO OLIVEIRA - PEQUENAS CIRURGIAS.

TERMO ADESÃO 109-25 - OLAVO - INEX 008-193-21.

TERMO ADESÃO 110-25 - OLAVO - INEX 008-194-21.

2º AVISO DE CONVOCAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - EDSON DOS TECLADOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - NAIARA AZEVEDO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - GAROTA FACEIRA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - CANINANA.

27/05/20252012EDITAL PE013-2025 - MEDICAMENTOS - novo.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

DECRETO 117.2025 - Nomeação Arbovirose.

26/05/20252002DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - PATRICIA FERNANDES NETO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - ELIANE SILVA MURTA (URNAS FUNERÁRIAS).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).

AVISO PE 012-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - YRISVIVIANE TAVARES (casa Sec Saúde).

EDITAL PE 012-2025 MATERIAL ESPORTIVO.

23/05/20251992AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.

3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 002-25 - Varizes.

3ª ADITIVO - PRAZO PA 037-24 - CONTRATO 102-22 - WA.

22/05/20251982PORTARIA 019 - CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSEA.

DECRETO 114.2025 - CONSEA.

DECRETO 115.2025 - CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO MEMBROS CONSEA COM AS ALTERAÇÕES.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.

21/05/20251972TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJ.

1º AVISO DE CONVOCAÇÃO.

INEX 059-2025 PA 120-23 - ALESSANDRA.

CONTRATO 141-25 - ALESSANDRA - INEX 059-25.

50ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

AVISO PE 013-2025 - MEDICAMENTOS.

16/05/20251962ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025 - BISCOITO CONDEUBA.

CONTRATO 139-2025 BISCOITOS CONDEUBA PE007-2025.

DECRETO 113.2025 - COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS.

DECRETO MEMBROS CONSEA.

TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO metro do forro.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRO.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO METRO DO FORRÓ.

15/05/20251952INEX008-189-21 - CLÍNICA SAÚDE MULHER LTDA - MÉDICA GINECOLOGISTA.

INEX008-190-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTONISTA 12H.

INEX008-191-21 - DONATO SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO GERAL AMBULATÓRIO.

INEX008-192-21 - MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PLANTONISTA 12H.

AVISO ANULAÇÃO PE009-2025 - ESTRUTURA.

PORTARIA 018 - PONTO FACULTATIVO.

TERMO ADESÃO 105-25 - CLÍNICA SAÚDE MULHER - INEX 008-189-21.

TERMO ADESÃO 106-25 - SILVA DONATO - INEX 008-190-21.

TERMO ADESÃO 107-25 - SILVA DONATO - INEX 008-191-21.

TERMO ADESÃO 108-25 - MEDSLIM - INEX 008-192-21.

EDITAL CORTE E COSTURA 011.

DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079-2025 - ANTONIO LINO.

13/05/20251942AVISO REVOGAÇÃO PE008-2025.

ERRATA EXTRATOS TERMOS DE ADESÃO.

PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO.

12/05/20251932EDITAL.

6ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

DECRETO MEMBROS CONSEA.

09/05/202519221º TERMO ADITIVO VALOR - GNA - CONT 071-25.

ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2025 - BUFFET.

CONTRATO 138-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.

DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.

08/05/20251912ATOS E EXTRATOS MAIO 2025.

49ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

TERMOS RENOVADOS - CREDENCIAMENTO SAÚDE .

07/05/20251902REPUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.

DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.

DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.

TERMOS RENOVADOS - PLANTONISTAS 12H.

2º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO PA 142-24 - CONTRATO 150-24 - GNA.

RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.

06/05/20251892AVISO ANULAÇÃO PE004-2025.

DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.

DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.

DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.

RENOVAÇAO TERMOS DE ADESÃO - CREDENCIADOS SAÚDE.

EDITAL - REURB.

05/05/20251882AVISO CRED 001-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS.

AVISO CRED 002-2025 - VARIZES.

EDITAL - CRED MÉDICO ANGIOLOGISTA PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA.

EDITAL DE CRED 004-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS FINAL.

30/04/20251872AVISO LICITAÇÃO CE001-2025.

ATO Nº 006-2024 - INOVARE.

CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.

ERRATA CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - WORK LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.

DECRETO 106.2025 - CONSEA.

3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.

EDITAL CE001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REPUBLICAÇÃO.

ATOS - HOMOLOGAC¸A~O E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETOS.

DECRETOS.

28/04/2025186228º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.

ATO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 101-24 - SETE ENGENHARIA.

DISTRATO SISTEMA FROTA.

PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.

25/04/20251852AVISO PE 009-2025 ESTRUTURA.

EDITAL PE Nº 009-2025 - ESTRUTURA.

AVISO PE 008-2025 HOSPEDAGEM E REFEICOES.

EDITAL PE Nº 008-2025 - HOSPE. E REFEICOES.

RECURSOS.

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA CE001-2025.

CONTRATO 137-2025 WORK.

24/04/20251842ADITAMENTO 010-25 - PRAZO - CONTRATO 144-A-21 - NUTRICASH.

ADITAMENTO 011-25 - PRAZO PA 054-24 - CONTRATO 130-24 - VDF.

CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 006-25 - GAS DE COZINHA.

ERRATA CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 005-25 - GAS DE COZINHA.

23/04/20251832ERRATA INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.

DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.

2º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

22/04/20251822ERRATA AVISO PE 004/2025 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

ATAS.

INEX CONSULMED - PLANTONISTA 12h.

INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.

TERMO ADESÃO 055-25 - CONSULMED - INEX 008-187-21.

TERMO ADESÃO 056-25 - ANNALISA - INEX 008-188-21.

DISTRATO DE CONTRATO.

17/04/20251812AVISO EDITAL 004-25 - Aquisições de Medicamentos

EDITAL NOVO PE004-2025 - MEDICAMENTOS.

16/04/20251802DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.

DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.

DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.

15/04/20251792INEX 052-2025 PA 120-23 - BRUNA.

INEX 053-2025 PA 120-23 - RENARA.

INEX 054-2025 PA 120-23 - IAQUE SAMARA.

CONTRATO 133-25 - BRUNA DO PRADRO - INEX 052-25

CONTRATO 134-25 - RENARA CARVALHO - INEX 053-25.

CONTRATO 135-25 - IAQUE SAMARA - INEX 054-25.

14/04/20251782ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.

PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.

PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.

LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.

PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.

10/04/2025177248ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

09/04/20251762ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.

08/04/20251752CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.

5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.

RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.

07/04/20251742DECRETO 101.2025 - CMDCA.

DECRETO 100.2025 - CONSEA.

LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.

LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.

LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.

OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.

ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.