| 22/08/2025 | | PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA. | Não | |
| 21/08/2025 | | DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA. | Não | |
| 20/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029. | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS. | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 15/08/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual. | Não | |
| 12/08/2025 | | PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO. | Não | |
| 04/08/2025 | | PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | Não | |
| 04/08/2025 | | LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA. | Não | |
| 25/07/2025 | | EDITAL CONCURSO LITERÁRIO. | Não | |
| 25/07/2025 | | PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA. | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA. | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA. | Não | |