| 19/06/2024 | | MINUTA DECRETO. | Não | |
| 17/06/2024 | | PORTARIA RECESSO JUNINO 2024. | Não | |
| 11/06/2024 | | PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA. | Não | |
| 10/06/2024 | | DECRETO PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 04/06/2024 | | LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127. | Não | |
| 03/06/2024 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
| 03/06/2024 | | PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024. | Não | |