PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2024RESOLUÇÃO 07-2024.Não
17/12/2024EDITAL 004 FUNDEF.Não
10/12/2024PORTARIA SEMED Nº 008/2024Não
05/12/2024PORTARIA - ratificação portaria Câmara.Não
05/12/2024EXTRATOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO E EXECUCAÇÃO CULTURAL.Não
04/12/2024PORTARIA - NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO.Não
03/12/2024RESULTADO FINAL E ERRATA - ALDIR BLANC.Não
03/12/2024RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II.Não
28/11/2024LEI Nº 1137 - MONITORES EDUCAÇÃO.Não
25/11/2024RESULTADO FINAL ALDIR BLANC II.Não
21/11/2024RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II Condeúba.Não
14/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PRECATÓRIOS FUNDEF.Não
13/11/2024RESOLUÇÃO 06-24.Não
12/11/2024EDITAL 02 - Cultura Viva Condeúba.Não
08/11/2024LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO GOMES.Não
05/11/2024RESOLUÇÃO 04 CME.Não
05/11/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.Não
01/11/2024RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.Não
31/10/2024DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/10/2024DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.Não
24/10/2024LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.Não
24/10/2024LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.Não
23/10/2024054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.Não
18/10/2024DECRETO 053 - COELBA.Não
17/10/2024EDITAL 001 - Premiações Condeúba Final Alterado.Não
15/10/2024COMISSÃO LEI ALDIR BLANC II.Não
11/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024.Não
10/10/2024DECISÃO.Não
09/10/2024051 - Decreto Luto Oficial.Não
09/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 005.2024 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Escolas do Campo.Não
08/10/2024DECRETO 050- Remoção de servidor.Não
04/10/2024TERMO DE ADESÇAO 053/2024 - Nayara.Não
04/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRECATÓRIOS FUNDEF.Não
03/10/2024Edital de Convocação - Preacatórios FUNDEF N 002.Não
02/10/2024DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ELEIÇÕES.Não
01/10/2024DECRETO 21 - ALDIR BLANC.Não
01/10/2024PORTARIA PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA.Não
30/09/2024LEI N° 1132 E LEI Nº 1133.Não
26/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF .Não
25/09/2024AVISO DE ERRATA.Não
20/09/2024048 - Decreto DMS IF Tributos.Não
17/09/2024REGIMENTO CONDEMA.Não
09/09/2024DECRETO CMDI.Não
06/09/2024DECRETO COMAD.Não
06/09/2024DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40Não
21/08/2024LEI Nº 1131 - LEI ALDIR BLANC.Não
19/08/2024DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/08/2024LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.Não
12/08/2024TERMO DE ADESÃO 043-O/2024 - OLIVEIRA SERV. MÉDICOS.Não
09/08/2024PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”. Não
08/08/2024DECRETO Nº 043/2024 E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.Não
01/08/2024DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
31/07/2024PORTARIA Nº 18-2024 - Nomeação Coordenadora de Gabinete.Não
26/07/2024DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS.Não
24/07/2024DECRETO DE ESTIAGEM.Não
17/07/2024RESOLUÇÃO CME 003-2024.Não
16/07/2024TERMOS DE ADESÃO UPACLINIC.Não
10/07/2024TERMO DE CESSÃO DE USO.Não
05/07/2024LEI Nº 1128.
LEI Nº 1129.		Não
04/07/2024PROJETO DE LEI 021-2020.Não