PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Lei)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/10/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
17/10/2025Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.Não
14/10/2025LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Não
13/10/2025LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.Não
08/10/2025LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.Não
08/10/2025LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.Não
25/08/2025LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.Não
04/08/2025LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/06/2025LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.Não
03/06/2025LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.Não
03/06/2025LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.Não
14/04/2025LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.Não
07/04/2025LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.Não
07/04/2025LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.Não
07/04/2025LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.Não
03/04/2025LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.Não
02/04/2025LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.Não
19/03/2025LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.Não
30/12/2024LEIS.Não
28/11/2024LEI Nº 1137 - MONITORES EDUCAÇÃO.Não
24/10/2024LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.Não
24/10/2024LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.Não
30/09/2024LEI N° 1132 E LEI Nº 1133.Não
21/08/2024LEI Nº 1131 - LEI ALDIR BLANC.Não
13/08/2024LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.Não
05/07/2024LEI Nº 1128.
LEI Nº 1129.		Não
04/06/2024LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127.Não