Contas Públicas


11/03/2025 ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

TERMO ADITIVO

11/03/2025 DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.

DECRETO

11/03/2025 EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.

CONCORRÊNCIA

11/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

10/03/2025 DL 020-25 PA 037-25. DL 019-25 PA 036-25.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/03/2025 ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

TERMO ADITIVO

10/03/2025 ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

TERMO ADITIVO

07/03/2025 RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

ERRATA

07/03/2025 PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS. DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO

06/03/2025 TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.

DECRETO

27/02/2025 PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.

PORTARIA

27/02/2025 INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA. INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2025 CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.

CONTRATO

25/02/2025 CONTRATOS.

CONTRATO

25/02/2025 INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/02/2025 DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

24/02/2025 OFÍCIOS SMS 061-2025.

OFÍCIO

24/02/2025 TERMOS DE ADESÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/02/2025 CONTRATO 067.

CONTRATO

21/02/2025 27 ADITAMENTO PROSLAB.

TERMO ADITIVO

21/02/2025 PORTARIA 009 - Licença Prêmio.

PORTARIA

21/02/2025 DECRETO 086.2025 - CAISAN.

DECRETO

21/02/2025 INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2025 DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL. DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.

DECRETO

20/02/2025 INEX'S.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/02/2025 INEX'S.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/02/2025 DECRETO 085.2025 - CONSEA.

DECRETO

18/02/2025 ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 ATAS DE REGISTRO.

ATA

18/02/2025 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.

DECRETO

17/02/2025 DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.

DECRETO

17/02/2025 DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR. DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR. DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS. DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/02/2025 ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.

OUTROS

14/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

14/02/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA.

OUTROS

14/02/2025 EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.

PORTARIA

14/02/2025 COMUNICAÇÃO DE CONTAS.

OUTROS

12/02/2025 CONTRATO 062-25 - LIDIANE - INEX 026-24.

CONTRATO

12/02/2025 TERMO ADESÃO 042-25 - LARA SILVA - INEX 008-93-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/02/2025 TERMO ADESÃO 041-25 - MAURICIO FÁBIO - INEX 008-25-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/02/2025 DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.

DECRETO

11/02/2025 RESPOSTA ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/02/2025 OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.

OFÍCIO

10/02/2025 DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA. DECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA. DECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.

DECRETO

10/02/2025 RESP ESCL 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/02/2025 ATO 004-24 - PRAZO PA 102-24 - CONTRATO 102-24 - INOVARE.

CONTRATO

07/02/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 392025.

CONTRATO

06/02/2025 DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.

DECRETO

06/02/2025 CONTRATO 061-25 - PROSLAB - PE 001-24 - EXAMES LABORATORIAIS. CONTRATO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA.

CONTRATO

05/02/2025 DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.

DECRETO

05/02/2025 45ª ATA INEX 008-21 PA 053-21 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/02/2025 DL 012-25 PA 020-25 - mat. hosp.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2025 EDITAL 1 PE 002-25 PA 020-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO