Contas Públicas


30/04/2025 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.

TERMO ADITIVO

30/04/2025 DECRETO 106.2025 - CONSEA.

DECRETO

30/04/2025 DECRETOS.

DECRETO

30/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - WORK LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

30/04/2025 ERRATA CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.

CONTRATO

30/04/2025 AVISO LICITAÇÃO CE001-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

30/04/2025 CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.

CONTRATO

30/04/2025 ATO Nº 006-2024 - INOVARE.

CONTRATO

28/04/2025 PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.

PORTARIA

28/04/2025 DISTRATO SISTEMA FROTA.

CONTRATO

28/04/2025 ATO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 101-24 - SETE ENGENHARIA.

CONTRATO

28/04/2025 28º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.

TERMO ADITIVO

25/04/2025 CONTRATO 137-2025 WORK.

CONTRATO

25/04/2025 AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA CE001-2025.

CONCORRÊNCIA

25/04/2025 EDITAL PE Nº 008-2025 - HOSPE. E REFEICOES.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2025 AVISO PE 008-2025 HOSPEDAGEM E REFEICOES.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2025 EDITAL PE Nº 009-2025 - ESTRUTURA.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2025 AVISO PE 009-2025 ESTRUTURA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2025 RECURSOS.

CONCORRÊNCIA

24/04/2025 ERRATA CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 005-25 - GAS DE COZINHA.

CONTRATO

24/04/2025 CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 006-25 - GAS DE COZINHA.

CONTRATO

24/04/2025 ADITAMENTO 011-25 - PRAZO PA 054-24 - CONTRATO 130-24 - VDF.

TERMO ADITIVO

24/04/2025 ADITAMENTO 010-25 - PRAZO - CONTRATO 144-A-21 - NUTRICASH.

TERMO ADITIVO

23/04/2025 2º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

TERMO ADITIVO

23/04/2025 DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.

DECRETO

23/04/2025 ERRATA INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/04/2025 DISTRATO DE CONTRATO.

DISTRATO DE CONTRATO

22/04/2025 INEX CONSULMED - PLANTONISTA 12h. INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA. TERMO ADESÃO 055-25 - CONSULMED - INEX 008-187-21. TERMO ADESÃO 056-25 - ANNALISA - INEX 008-188-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/04/2025 ATAS.

ATA

22/04/2025 ERRATA AVISO PE 004/2025 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/04/2025 EDITAL NOVO PE004-2025 - MEDICAMENTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/04/2025 AVISO EDITAL 004-25 - Aquisições de Medicamentos

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2025 DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS. DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS. DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.

DECRETO

15/04/2025 CONTRATO 134-25 - RENARA CARVALHO - INEX 053-25. CONTRATO 135-25 - IAQUE SAMARA - INEX 054-25.

CONTRATO

15/04/2025 CONTRATO 133-25 - BRUNA DO PRADRO - INEX 052-25

CONTRATO

15/04/2025 INEX 052-2025 PA 120-23 - BRUNA. INEX 053-2025 PA 120-23 - RENARA. INEX 054-2025 PA 120-23 - IAQUE SAMARA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/04/2025 PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.

PORTARIA

14/04/2025 LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.

LEI

14/04/2025 PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.

PORTARIA

14/04/2025 PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.

PORTARIA

14/04/2025 ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.

TERMO ADITIVO

10/04/2025 48ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

CREDENCIAMENTO

09/04/2025 ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

CONCORRÊNCIA

08/04/2025 CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.

CONTRATO

07/04/2025 ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.

TERMO ADITIVO

07/04/2025 OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.

OUTROS

07/04/2025 LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.

LEI

07/04/2025 LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.

LEI

07/04/2025 LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.

LEI

07/04/2025 DECRETO 100.2025 - CONSEA.

DECRETO

07/04/2025 DECRETO 101.2025 - CMDCA.

DECRETO

04/04/2025 DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/04/2025 PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA

04/04/2025 DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.

DECRETO

04/04/2025 RESOLUÇÃO CME nº 003.2025. RESOLUÇÃO CME nº 004.2025. RESOLUÇÃO CME nº 005.2025. RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.

RESOLUÇÃO

04/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.

OUTROS

04/04/2025 TERMO ADELMÁRIO.

OUTROS