Contas Públicas


05/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 721-25 - EDUARDO COSTA BATISTA.

CREDENCIAMENTO

05/09/2025 EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 720-2025 - JOSIANE ANDRADE.

CREDENCIAMENTO

05/09/2025 6º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

04/09/2025 PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA.

PORTARIA

04/09/2025 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.

CREDENCIAMENTO

03/09/2025 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 719-25 - ANTONIO ROBERIO (MATERIAL GRAFICO).

CONTRATO

03/09/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - AURELINO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/09/2025 ERRATA EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.

TERMO ADITIVO

02/09/2025 ERRATA EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.

ERRATA

02/09/2025 PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA. PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA. PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES.

PORTARIA

02/09/2025 6º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

01/09/2025 PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.

PORTARIA

01/09/2025 EXTRATO ATO Nº 006-25 - SETE ENGENHARIA.

CONTRATO

01/09/2025 EDITAL PE018-2025 - CARNES.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE018-2025 - CARNES.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/08/2025 PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA. PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA. PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO. PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA. PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS. PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS. PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE. PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM. PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA. PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES.

PORTARIA

28/08/2025 5º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - REGINALDO ARBITRAGEM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-25 - MIGUEL CARACAS.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 715-25 - MATHEUS PAIVA CORREIA.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS - PE016-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2025 DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.

DECRETO

27/08/2025 4º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EDITAL PE 018-2025 - CARNES.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2025 AVISO PE 018-2025 - CARNES.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2025 PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).

PORTARIA

26/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 709-25 - MARIA EUGÊNIA.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 EXTRATO CONTRATO 708-25 - CONNECT.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.

PORTARIA

25/08/2025 LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.

LEI

25/08/2025 Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.

DECRETO

25/08/2025 Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.

DECRETO

25/08/2025 5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - SAÚDE.

CREDENCIAMENTO

22/08/2025 4º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

22/08/2025 PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.

PORTARIA

22/08/2025 PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.

PORTARIA

22/08/2025 PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.

PORTARIA

22/08/2025 JULGAMENTO DE RECURSO - ASSINADO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/08/2025 JULGAMENTO DE RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/08/2025 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - INTERNET.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.

DECRETO

20/08/2025 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.

EDITAL

20/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - RENATO COTRIM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242-25 - BARBARA.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 ATAS DO PE016/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LOTE 01 PE012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.

PORTARIA

18/08/2025 DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

18/08/2025 DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DECRETO

15/08/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

OUTROS

15/08/2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - PRADO - NOVO.

TERMO ADITIVO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243-25 - RAFHAMED.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220-25 - RAFHAMED - CORRETO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS. DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

14/08/2025 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199-25 - JAÍNE.

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2025 3º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO