Contas Públicas


28/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2025 - REGINALDO ARBITRAGEM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-25 - MIGUEL CARACAS.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 715-25 - MATHEUS PAIVA CORREIA.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS - PE016-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2025 DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.

DECRETO

27/08/2025 4º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EDITAL PE 018-2025 - CARNES.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2025 AVISO PE 018-2025 - CARNES.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2025 PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).

PORTARIA

26/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 709-25 - MARIA EUGÊNIA.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 EXTRATO CONTRATO 708-25 - CONNECT.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.

PORTARIA

25/08/2025 LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.

LEI

25/08/2025 Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.

DECRETO

25/08/2025 Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.

DECRETO

25/08/2025 5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - SAÚDE.

CREDENCIAMENTO

22/08/2025 4º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

22/08/2025 PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.

PORTARIA

22/08/2025 PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.

PORTARIA

22/08/2025 PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.

PORTARIA

22/08/2025 JULGAMENTO DE RECURSO - ASSINADO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/08/2025 JULGAMENTO DE RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/08/2025 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - INTERNET.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.

DECRETO

20/08/2025 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.

EDITAL

20/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - RENATO COTRIM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242-25 - BARBARA.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 ATAS DO PE016/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LOTE 01 PE012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.

PORTARIA

18/08/2025 DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

18/08/2025 DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DECRETO

15/08/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

OUTROS

15/08/2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - PRADO - NOVO.

TERMO ADITIVO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243-25 - RAFHAMED.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220-25 - RAFHAMED - CORRETO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS. DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

14/08/2025 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199-25 - JAÍNE.

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2025 3º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

14/08/2025 DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.

DECRETO

14/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-25 - AG7 SPORTS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/08/2025 CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-25 - Saúde.

CONTRATO

12/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - JULIO CESAR.

TERMO ADITIVO

12/08/2025 PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.

PORTARIA

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-20252º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

07/08/2025 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 LEI 1157 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.

LEI

05/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

04/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - DANILO SANTOS VILAS BOAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/08/2025 PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA

04/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025 - PAULO MACIEL.

EXTRATO DE CONTRATO

04/08/2025 ERRATA EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.

ERRATA

04/08/2025 LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI