Contas Públicas


04/02/2025 TERMO ADESÃO 036-A-2025 - RAFAHMED - INEX 008-28-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/02/2025 AVISO 1 PE 002-25 PA 021-25 - SRP - Transporte ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 CONTRATOS TÉCNICAS.

CONTRATO

04/02/2025 TERMOS DE ADESÃO.

OUTROS

04/02/2025 EDITAL 001.2025.

OUTROS

04/02/2025 DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA. DECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA. DECRETO 074 - ARBOVIROSES.

DECRETO

04/02/2025 CONTRATO 056-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 ATO 001-25 - PRAZO PA 022-25 - CONTRATO 142-24 - Barros.

CONTRATO

30/01/2025 HOMOLOGAÇÃO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/01/2025 RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2025 Distrato da PRIME.

DISTRATO DE CONTRATO

29/01/2025 PORTARIA DOS MÉDICOS.

PORTARIA

29/01/2025 CONTRATO 055-25 - AEROMIX - PE 016-24 - PASSAGENS.

CONTRATO

29/01/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL 1 PE 001-25 PA 018- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/01/2025 EDITAL 1 PE 001-25 PA 0- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/01/2025 AVISO 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/01/2025 DECRETO 073.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DO CREAS.

DECRETO

28/01/2025 CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 - CIVALERG.

CONTRATO

28/01/2025 CONTRATO 042-25 - FABIANO - PE 010-24 - HIGIENE E LIMPEZA.

CONTRATO

28/01/2025 CONTRATO 054-25- GL - PE 009-24 - RESÍDUOS HOSPITALARES.

CONTRATO

24/01/2025 DECRETO 066 - UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL.

DECRETO

23/01/2025 PORTARIAS.

PORTARIA

23/01/2025 DECRETOS.

DECRETO

23/01/2025 DL 019-25 PA 011-25 - SERVIÇO DE IMAGEM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 CONTRATO 052-25 - UTEP - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

CONTRATO

23/01/2025 CONTRATO 051-25- DN - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

CONTRATO

23/01/2025 DL 009-25 PA 016-25 - SISTEMA DE TRANSPORTE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 EXTRATO CONTRATO 049-2025 OXITOTAL - PE 019 - 24 - GÁS MEDICINAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

23/01/2025 CONTRATO 049-25 - OXITOTAL - PE 018-24 - GASES MEDICINAIS.

CONTRATO

22/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

22/01/2025 DL 010-25 PA 017-25 - MACIEL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).

PORTARIA

22/01/2025 RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.

PORTARIA

22/01/2025 TERMOS DE ADESÃO - RAMON.

TERMO

21/01/2025 DECRETO 065 - COORDENADOR DE SEÇÃO.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 064 - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS.

DECRETO

21/01/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - BYANKA PORTELA MEIRA - CASA DO ESTUDANTE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/01/2025 CONTRATOS 042-043-044-046/2025.

CONTRATO

21/01/2025 CONTRATO 040-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES. CONTRATO 041-25 - CRISTINA - PE 002-24- ALIMENTAÇÃO. CONTRATO 045-25 - CLAUDIA - PE 006-24 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

CONTRATO

17/01/2025 DECRETO 060 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. DECRETO 061 - TESOUREIRO SEC DE SAÚDE. DECRETO 062 - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS. DECRETO 063 - DIRETORA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

17/01/2025 TERMO DE ADESÃO 034-25 - VITALLY - INEX 009-168-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/01/2025 OFÍCIO SMS 024 -2025.

OUTROS

17/01/2025 DL 008-23 PA 106-25- COPAM. DL 007-25 PA 014-25 - TRIBUNA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 CORRETO EDITAL 1 PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMAS RETIFICADO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/01/2025 AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 019-23 PA 139-24 - SRP - sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/01/2025 RETIFICAÇÃO - DECRETO 059 - ASSESSOR GESTÃO DE SAÚDE.

ERRATA

17/01/2025 EXTRATO CONTRATO 31-25 - SIMONE - INEX 005-25.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/01/2025 INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/01/2025 DECRETO DE REVOGAÇÃO 058 - REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SOBRE AS CHUVAS.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATO CONTRATO -25 - SIMONE - INEX 005-25.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2025 DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON. DL 005-25 PA 011-25 - CLÁUDIO JOSÉ. DL 006-25 PA 013-25 - NP TECNOLOGIA. DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 DL 001-25 PA 002-25 - AIRDOC. DL 002-25 PA 002-25 - AIRDOC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 DL 004-25 PA 008-25 - PATRÍCIA FERNANDES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 INEX 002-25 PA 003-25 - Rodrigo. INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA - CONVENIOS. INEX 005-25 PA 009-25 - SIMONE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/01/2025 CONTRATOS.

CONTRATO

16/01/2025 INEX 004-25 PA 006-25 - JOÃO BATISTA - ALUGUEL PSF. INEX 001-25 PA 002-25 - ERMISA. INEX 003-25 PA 005-25 - JACQUELINE NZOBONAYO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/01/2025 DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.

DECRETO

15/01/2025 DECRETO 031 - CHEFE DISTRITAL.

DECRETO

15/01/2025 CONTRATO 025-25 - JAIR.

CONTRATO