Contas Públicas


21/03/2025 CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.

CONTRATO

20/03/2025 DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/03/2025 LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.

LEI

19/03/2025 DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.

DECRETO

19/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.

CONTRATO

18/03/2025 DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR. DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/03/2025 AVISO EDITAL 004-25 NOVO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/03/2025 DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.

DECRETO

17/03/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.

OUTROS

14/03/2025 46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.

CONCORRÊNCIA

14/03/2025 INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/03/2025 DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2025 TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/03/2025 ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

TERMO ADITIVO

11/03/2025 DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.

DECRETO

11/03/2025 EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.

CONCORRÊNCIA

11/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

10/03/2025 DL 020-25 PA 037-25. DL 019-25 PA 036-25.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/03/2025 ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

TERMO ADITIVO

10/03/2025 ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

TERMO ADITIVO

07/03/2025 RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

ERRATA

07/03/2025 PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS. DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO

06/03/2025 TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.

DECRETO

27/02/2025 PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.

PORTARIA

27/02/2025 INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA. INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2025 CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.

CONTRATO

25/02/2025 CONTRATOS.

CONTRATO

25/02/2025 INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/02/2025 DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

24/02/2025 OFÍCIOS SMS 061-2025.

OFÍCIO

24/02/2025 TERMOS DE ADESÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/02/2025 CONTRATO 067.

CONTRATO

21/02/2025 27 ADITAMENTO PROSLAB.

TERMO ADITIVO

21/02/2025 PORTARIA 009 - Licença Prêmio.

PORTARIA

21/02/2025 DECRETO 086.2025 - CAISAN.

DECRETO

21/02/2025 INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2025 DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL. DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.

DECRETO

20/02/2025 INEX'S.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/02/2025 INEX'S.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/02/2025 DECRETO 085.2025 - CONSEA.

DECRETO

18/02/2025 ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 ATAS DE REGISTRO.

ATA

18/02/2025 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.

DECRETO

17/02/2025 DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.

DECRETO

17/02/2025 DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR. DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR. DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS. DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/02/2025 ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.

OUTROS

14/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

14/02/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA.

OUTROS

14/02/2025 EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.

PORTARIA