Contas Públicas


30/10/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/10/2025 DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO

29/10/2025 PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.

PORTARIA

29/10/2025 PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.

PORTARIA

27/10/2025 12º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

24/10/2025 DECRETO 120-2025 - crédito suplementar 07-2025.

DECRETO

24/10/2025 DECRETO 12-2025 - crédito suplementar 06-2025.

DECRETO

22/10/2025 EXTRATO 7º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

TERMO ADITIVO

22/10/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - ANDRESSA ROCHA.

TERMO ADITIVO

22/10/2025 12º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 EXTRATO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-25 - Nº 739-25 - ANTONIO CARLOS.

CREDENCIAMENTO

20/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - INFORMÁTICA .

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/10/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

17/10/2025 LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.

LEI

17/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 738-25 - SUDOESTE MEDICAL.

CREDENCIAMENTO

17/10/2025 Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.

LEI

17/10/2025 REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OUTROS

15/10/2025 11º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR COMPLETA E RESUMIDA.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/10/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/10/2025 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - MUDAS ORNAMENTAIS.

CREDENCIAMENTO

14/10/2025 LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

LEI

13/10/2025 LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.

LEI

10/10/2025 PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.

PORTARIA

10/10/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.

OUTROS

10/10/2025 DECRETO 119-2025 - crédito suplementar 06-2025.

DECRETO

10/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 737-25 - RAFAEL FLORES.

CREDENCIAMENTO

10/10/2025 10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

10/10/2025 ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 007-25 - MUDAS ORNAMENTAIS.

CREDENCIAMENTO

08/10/2025 EXTRATO CONTRATO 736-25 - DAYANE - INEX 051-25.

EXTRATO DE CONTRATO

08/10/2025 DECRETO SUPLEMENTAR 10 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

08/10/2025 DECRETO QDD 09 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

08/10/2025 LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.

LEI

08/10/2025 LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.

LEI

08/10/2025 DECRETO 144.2025- PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

08/10/2025 PORTARIA 045 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ARLINDO DA SILVA CRUZ.

PORTARIA

08/10/2025 9º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

07/10/2025 10º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

07/10/2025 3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - Hosp. e Ref.

CREDENCIAMENTO

07/10/2025 AVISO E EDITAL - CRED. 007/2025 - MUDAS ORNAMENTAIS.

CREDENCIAMENTO

07/10/2025 PORTARIA 007 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

PORTARIA

03/10/2025 9º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

03/10/2025 DECRETO 143.2025- NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS.

DECRETO

02/10/2025 ATAS DO PE021/2025 LOCAÇÃO DE MAQUINAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 PORTARIA 027 - RETIFICA A PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA ALVES MARTINS LIMA.

PORTARIA

02/10/2025 EXTRATO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE - ALTERADO.

TERMO ADITIVO

02/10/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - MARIA IMACULADA (SHOW DIA DAS CRIANÇAS).

CREDENCIAMENTO

02/10/2025 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - HOSP. E REFEIÇÕES.

CREDENCIAMENTO

02/10/2025 EXTRATO CONTRATO 734-25 - BRUNO - INEX 044-25.

EXTRATO DE CONTRATO

02/10/2025 DECRETO 142.2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA - THAYNÁ DE PAULA PEREIRA.

DECRETO

02/10/2025 PORTARIA 043 - Licença Prêmio - JOEL CRISPIM DE SOUSA.

PORTARIA

01/10/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - ANA PAULA OLIVEIRA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/09/2025 EXTRATO CONTRATO nº 732-2025 - CORRETO.

EXTRATO DE CONTRATO

30/09/2025 PORTARIAS - Licenças Prêmios.

PORTARIA

29/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/09/2025 INEX 044-2025 PA 120-23 - BRUNO - ATO RETIFICATÓRIO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO