Contas Públicas


30/10/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/10/2025 DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO

29/10/2025 PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.

PORTARIA

29/10/2025 PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.

PORTARIA

27/10/2025 12º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

24/10/2025 DECRETO 120-2025 - crédito suplementar 07-2025.

DECRETO

24/10/2025 DECRETO 12-2025 - crédito suplementar 06-2025.

DECRETO

22/10/2025 EXTRATO 7º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

TERMO ADITIVO

22/10/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - ANDRESSA ROCHA.

TERMO ADITIVO

22/10/2025 12º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

22/10/2025 EXTRATO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-25 - Nº 739-25 - ANTONIO CARLOS.

CREDENCIAMENTO

20/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - INFORMÁTICA .

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/10/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

17/10/2025 LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.

LEI

17/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 738-25 - SUDOESTE MEDICAL.

CREDENCIAMENTO

17/10/2025 Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.

LEI

17/10/2025 REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OUTROS

15/10/2025 11º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR COMPLETA E RESUMIDA.

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