| 02/04/2025 |
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. |
LEI |
| 02/04/2025 |
TERMO DE COMODATO. |
OUTROS |
| 02/04/2025 |
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2025 |
AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.
AVISO PE 007-2025 BUFFET. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025. |
CONTRATO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RESOLUÇÃO 02. |
RESOLUÇÃO |