Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
10/12/2013211Pregão Presencial n° 005/2013. Objeto: Prestação de serviços no desenvolvimento de programas e sistemas para computadores, serviços de informática, organização de arquivos especializados e técnicos, nas áreas de administração e finanças públicas, incluindo, Folha de Pagamento, Contabilidade Pública e Financeira.

Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2013. (Contratada: JJ Acessórios Automotivos Ltda.).

Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. (Contratada: JS Construtora Oliveira Ltda ME – EPP.).

Termo de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. (Contratada: Leonardo Andrade Ramos – Frilar Refrigeração.).





27/11/2013201AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013 – Objeto: Aquisição de equipamentos, eletros e móveis para escritório, visando atender as necessidades da Câmara Municipal.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013

26/11/2013191Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos, eletros e móveis para escritório, visando atender as necessidades da Câmara Municipal.

01/11/2013181Dispensa de Licitação nº 012/2013, que tem como OBJETO: Aquisição de peças de informática para reposição, visando à manutenção de computadores da Câmara Municipal. (CONTRATADO: A. M. ROCHA PAPELARIA – ME)

25/10/2013171TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos, visando à manutenção e reparos do veículo Hilux, preto, Placa JPN 2007, locado a esta Câmara Municipal.

27/09/2013161Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.

23/08/2013151Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 010/2013. (Contratada: Magazine Real Som Ltda.).

30/07/2013141Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013

23/07/2013131Termo de Ratificação, Homologação, Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 009/2013. (Contratada: L K Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.).



Termo de Ratificação, Homologação, Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 008/2013. (Contratada: Leonardo Andrade Ramos – Frilar Refrigeração.).



22/07/2013121Decretos nº 02 e 03/2013.

Editais nº 1 e 2/2013.

Declarações de Publicação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.







03/07/2013111Termo de Ratificação e Homologação, Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 007/2013. (Contratada: Reginaldo da Silva Lima – ME.).





17/06/2013101TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição, visando à manutenção de computadores da Câmara Municipal.



14/06/201391Decreto n° 02/2013 - Fica em disponibilidade publica, para conhecimento das pessoas interessadas, e do publico em geral, a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba, relativo ao exercicio financeiro de 2012

Decreto n° 03/2013 - Fica em disponibilidade pública para conhecimento das pessoas interessadas e do publico em geral, a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Ba, relativo ao exercicio-financeiro de 2012



DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

Edital n° 01/2013

Edital n° 02/2013

29/05/201381Declaração de Atendimento aos Limites da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

15/05/201371Ratificação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 005/2013. Contrato n° 012/2013. (Contratado: JJ Acessorios Automotivos Ltda – ME.).

08/04/201361Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013

15/03/201351Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção em impressoras e computadores. (Contratado: L K Serviços e Suprimentos em Informática - Klisna da Silva Caldas.).

05/03/201341Decreto Legislativo n° 001/2013 – Reconhece de utilidade publica Municipal a Associação Sócio Cultural de Manoel Vitorino ASCMAV do Município de Manoel Vitorino.

25/02/201331Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial da Câmara Municipal on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial da Câmara Municipal. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM – BRASIL.).

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa visando à locação de um veículo para atender as necessidades de locomoção da Câmara Municipal de Manoel Vitorino. (Contratada: TRANSCOOB – Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo o Brasil.).

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes, para o abastecimento de veículos, pertencentes ou locados a Câmara Municipal de Manoel Vitorino. (Contratado: Auto Posto Manoel Vitorino Ltda.).

14/02/201321Portaria nº 09 de 01 Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Dalvan Oliveira, para a função de Motorista desta Câmara Municipal e dá outras providencias.



07/02/201311Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene) e materiais de expediente, para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Antônio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia)

Extrato de Contrato n°: 008/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene) e materiais de expediente, para manutenção da Câmara Municipal. (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia)