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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2022.Não
31/03/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2022.Não
30/03/2022EDITAL 03-2022 - PÕE EM DISPONIBILIDADE AS CONTAS PÚBLICAS ,DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO ANO DE 2021Não
30/03/2022DECRETO 002-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO.Não
30/03/2022DECRETO 001-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER PODER EXECUTIVO.Não
18/03/2022AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2022.Não
17/03/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2022.Não
15/03/2022PORTARIA N° 05 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA MARIA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA N° 07 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CAMILA DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Não
14/03/2022PORTARIA N° 06 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo de Diretor de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal e dá outras providências.Não
10/03/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE MARÇO DE 2022.Não
09/03/2022CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO CEPAMC-MV.Não
03/03/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
24/02/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
18/02/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Janeiro-2022.Não
17/02/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
17/02/2022ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
04/02/2022PORTARIA Nº 005 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Não
21/01/2022DECRETO Nº 0000008/2021 01 de Dezembro 2021.Não
30/12/2021PORTARIA N° 30 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 31 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 32 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 34 DE DEZEMBRO DE 2021.
Não
22/12/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 03/2021.Não
16/12/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 28 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
09/12/2021Portaria N°27 de 06 de Dezembro de 2021Não
09/12/2021Portaria N°26 de 06 de Dezembro de 2021.Não
09/12/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 25 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 24 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
25/11/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 0000006/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
19/11/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2021.Não
18/11/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
11/11/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
04/11/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
03/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021.Não
03/11/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021.Não
21/10/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Setembro-2021.Não
21/10/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
14/10/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.Não
04/10/2021PROJETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTE - POVOADO DE POMBAS - MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/09/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.Não
21/09/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. AGOSTO-2021.Não
02/09/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
26/08/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021.Não
19/08/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2021.Não
12/08/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Julho-2021.Não
28/06/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, REF A MAIO DE 2021Não
21/06/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021.Não
17/06/2021ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO-17 DE JUNHO DE 2021Não
17/06/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE JUNHO DE 2021Não
17/06/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE JUNHO DE 2021Não
14/06/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 06 DE MAIO DE 2021.Não
08/06/2021ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07 DE JUNHO DE 2021 - ÀS 10:30 DA MANHÃ.Não
08/06/2021ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07 DE JUNHO DE 2021 - ÀS 9:30 DA MANHÃ.Não
28/05/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Abril-2021.Não