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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2023ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO PARA O BIÊNIO 2023/2024.Não
28/12/2022PORTARIA Nº 017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera todos os funcionários comissionados e contratados desta Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
22/12/2022ATA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022-22-12-2022.Não
22/12/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
16/12/2022DECRETO Nº 07 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Decreto de Crédito Orçamentário Suplementar.Não
15/12/2022ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
15/12/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº004/2022 - INSTITUI VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL ,PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO-BAHIA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.Não
15/12/2022ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
07/12/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
06/12/2022PORTARIA Nº 018/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO E INSPEÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEISNão
06/12/2022PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDO DE CAIXA.Não
01/12/2022PORTARIA N° 016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
01/12/2022ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
30/11/2022PORTARIA N° 012 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA MARIA DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 013 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA BARBARA CAROLINE MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO GERAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA VANESSA BISPO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/11/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
24/11/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
21/11/2022Republica-se Ato Nº06, de 03 de outubro de 2022, Referente alteração do orçamento Analítico (QDD)do Exercício Financeiro de 2022.Sim
17/11/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2022Não
10/11/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
03/11/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.Não
31/10/2022PORTARIA N° 011 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.Não
27/10/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.Não
20/10/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.Não
13/10/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.Não
27/09/2022ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.Não
27/09/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.Não
22/09/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.Não
20/09/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Agosto-2022.Não
15/09/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.Não
15/09/2022PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 02/2022.Não
01/09/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2022.Não
25/08/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022.Não
18/08/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE AGOSTO DE 2022.Não
11/08/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.Não
11/08/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE AGOSTO DE 2022.Não
01/08/2022ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.Não
20/06/2022ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 20 DE JUNHO DE 2022.Não
20/06/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 20 DE JUNHO DE 2022.Não
20/06/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE JUNHO DE 2022.Não
20/06/2022DECRETO Nº 04 de 2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Maio 2022.Não
15/06/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2022.Não
15/06/2022ERRATA DA ATA PUBLICADA NA DATA 09 DE JUNHO DE 2022.Não
09/06/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2022Não
09/06/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2022.Não
07/06/2022PORTARIA Nº 010, DE 07 DE JUNHO DE 2022.Não
02/06/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.Não
26/05/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022.Não
26/05/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2022.Não
19/05/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2022.Não
12/05/2022ERRATA: Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2022, tornando o anterior sem efeito.Não
12/05/2022ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ABRIL DE 2022.Não
12/05/2022ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2022.Não
11/05/2022PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MÉRITO PROPONDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº586/2022.Não
10/05/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2022.Não
09/05/2022PORTARIA N° 009 DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
28/04/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA 28 DE ABRIL DE 2022.Não
18/04/2022REPUBLICA-SE ATO Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Referente a Alteração do orçamento Analítico(QDD)do Exercício Financeiro de 2022 por ter sido publicado com erro.Sim
14/04/2022DECRETO FINANCEIRO 002/2022.Não
12/04/2022ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não