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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2022PORTARIA Nº 017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera todos os funcionários comissionados e contratados desta Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
06/12/2022PORTARIA Nº 018/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO E INSPEÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEISNão
06/12/2022PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDO DE CAIXA.Não
01/12/2022PORTARIA N° 016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
30/11/2022PORTARIA N° 012 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA MARIA DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 013 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA BARBARA CAROLINE MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO GERAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA VANESSA BISPO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/10/2022PORTARIA N° 011 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.Não
07/06/2022PORTARIA Nº 010, DE 07 DE JUNHO DE 2022.Não
09/05/2022PORTARIA N° 009 DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
15/03/2022PORTARIA N° 05 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA MARIA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA N° 07 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CAMILA DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Não
14/03/2022PORTARIA N° 06 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo de Diretor de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal e dá outras providências.Não
04/02/2022PORTARIA Nº 005 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Não
30/12/2021PORTARIA N° 30 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 31 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 32 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 34 DE DEZEMBRO DE 2021.
Não
14/12/2021PORTARIA Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 28 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
09/12/2021Portaria N°27 de 06 de Dezembro de 2021Não
09/12/2021Portaria N°26 de 06 de Dezembro de 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 25 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 24 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
12/05/2021PORTARIA Nº 23/2021 - Suspende temporariamente as Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia.Não
08/04/2021PORTARIA 019 - EXONERA A SENHORA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 020 - EXONERA ILMA BATISTA ALVES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 021 - NOMEIA ILMA BATISTA ALVES,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 022 - NOMEIA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Não
18/02/2021PORTARIA Nº 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
20/01/2021PORTARIA Nº 12/2021.
PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIA Nº 14/2021.
PORTARIA Nº 15/2021.
PORTARIA Nº 16/2021.
PORTARIA Nº 18/2021.
Não
11/01/2021PORTARIA Nº 11 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Recepção de Relatório de Transição de Governo para o mandato de 2021/2022, conforme Resolução TCM nº 1311/2012.Não
11/01/2021PORTARIA N°10 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Senhor VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA, para o Cargo de Controlador Interno desta Câmara Municipal e de outras providências.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 07 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Não
06/01/2021PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Não
05/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 16 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020PORTARIA Nº 13/2020.
PORTARIA Nº 14/2020.
PORTARIA Nº 15/2020.
Não
20/04/2020PORTARIA N°12/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020PORTARIA Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 09, DE 01 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020PORTARIA Nº 08 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/01/2020PORTARIA Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07.Não
07/01/2020PORTARIA Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 24 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
01/11/2019Portaria nº19 de 31 de outubro de 2019.
Portaria nº20 de 31 de outubro de 2019.
Portaria nº21 de 31 de outubro de 2019.
Portaria nº22 de 31 de outubro de 2019.
Não
23/04/2019Portaria nº 18 de 1 de abril de 2019Não
22/04/2019Portaria nº 17 de 01 de abril de 2019Não
11/04/2019PORTARIA Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
07/02/2019REPUBLICAÇÃO: Portaria n° 13/2019Não
25/01/2019PORTARIA Nº 14/2019Não
08/01/2019PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
08/01/2019PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Não
04/01/2019PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Não
20/12/2016PORTARIA Nº 22/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/11/2016PORTARIA Nº 21 de 01 de Novembro de 2016.Não
23/11/2016PORTARIA Nº 20 de 03 de Outubro de 2016.Não
18/10/2016PORTARIA Nº 19 de 05 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 20 DE 05 OUTUBRO DE 2016.
Não
10/10/2016PORTARIA Nº 17 DE 05 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 18 de 05 OUTUBRO DE 2016.
Não
03/10/2016PORTARIA Nº 14 de 03 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 15 DE 03 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 16 DE 03 OUTUBRO DE 2016.
Não
02/08/2016PORTARIA Nº 12 DE 01 AGOSTO DE 2016 - Exonera a Srª. Cosmiri Souza Silva, para a Função de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 13 de 01 Agosto de 2016 - Nomeia Sr. Fagner Santos Silva, para a Função de Secretario de Administração Legislativa desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
Não
11/04/2016PORTARIA Nº 10 DE 31 MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 11 DE 01 ABRIL DE 2016.
Não
01/04/2016PORTARIA Nº 09 de 31 Março de 2016 - Exonera Sr. FAGNER SANTOS SILVA , para a Função de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
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27/01/2016Portarias nº 9 a 11/2016.Não
05/01/2016Portarias nº 001 a 008/16.Não
30/12/2015Portaria nº 19, de 01 de dezembro de 2015.
Não
30/12/2015Portarias 2015Não
06/11/2015Portarias nº 17 e 16/2015.Não