CÂMARA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2022DECRETO Nº 07 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Decreto de Crédito Orçamentário Suplementar.Não
17/11/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2022Não
20/09/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Agosto-2022.Não
20/06/2022DECRETO Nº 04 de 2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Maio 2022.Não
26/05/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022.Não
12/05/2022ERRATA: Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2022, tornando o anterior sem efeito.Não
14/04/2022DECRETO FINANCEIRO 002/2022.Não
30/03/2022DECRETO 002-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO.Não
30/03/2022DECRETO 001-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER PODER EXECUTIVO.Não
18/02/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Janeiro-2022.Não
21/01/2022DECRETO Nº 0000008/2021 01 de Dezembro 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 0000006/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
19/11/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2021.Não
03/11/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021.Não
21/10/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Setembro-2021.Não
21/09/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. AGOSTO-2021.Não
11/08/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Julho-2021.Não
28/06/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, REF A MAIO DE 2021Não
28/05/2021DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Abril-2021.Não
30/03/2021ERRATA - REPUBLICA-SE - DECRETO 03/2021.Sim
30/03/2021DECRETO Nº 02/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
29/03/2021DECRETO Nº 03/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº 03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
16/10/2020DECRETO Nº 02 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
01/09/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020.Não
18/08/2020DECRETO Nº 07 - Abre Credito Adicional QDD 2020Não
09/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 02/2020.Não
29/04/2020DECRETO N° 1 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.Não
29/01/2020DECRETO Nº 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
02/01/2020DECRETO Nº 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01, NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/01/2020DECRETO NO. 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/12/2019DECRETO Nº 06, OUTUBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2019DECRETO Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
24/10/2019Decreto n 06 de 01 de outubro de 2019.
Decreto n 07 de 01 de outubro de 2019.
Decreto n 08 de 01 de outubro de 2019.		Não
20/09/2019Titulo Cidadão Manoel Vitorinense.Não
31/01/2017Decreto nº 03 de 01 de Dezembro de 2016. Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Não
10/01/2017Decreto nº 04 de 28 de Dezembro de 2016Não
18/10/2016DECRETO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 Não
20/09/2016Decreto nº 01 de 20 de Setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
22/12/2015Decreto nº 28/2015.

Não
31/03/2015Decreto nº 01/2015.Não
28/03/2014Decreto nº 01/2014Não
22/07/2013Decretos nº 02 e 03/2013.Não
14/06/2013Decreto n° 02/2013 - Fica em disponibilidade publica, para conhecimento das pessoas interessadas, e do publico em geral, a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba, relativo ao exercicio financeiro de 2012Não
14/06/2013Decreto n° 03/2013 - Fica em disponibilidade pública para conhecimento das pessoas interessadas e do publico em geral, a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Ba, relativo ao exercicio-financeiro de 2012
Não
05/03/2013Decreto Legislativo n° 001/2013 – Reconhece de utilidade publica Municipal a Associação Sócio Cultural de Manoel Vitorino ASCMAV do Município de Manoel Vitorino.Não