Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/01/20232757ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO PARA O BIÊNIO 2023/2024.

28/12/20222746PORTARIA Nº 017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera todos os funcionários comissionados e contratados desta Câmara Municipal e dá outras providencias.

26/12/20222736EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022.

22/12/20222726ATA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

ATA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022-22-12-2022.

19/12/20222716RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 18/2022.

16/12/20222706DECRETO Nº 07 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Decreto de Crédito Orçamentário Suplementar.

15/12/20222696ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº004/2022 - INSTITUI VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL ,PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO-BAHIA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

07/12/20222686EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 018/2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/20222676EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2022.

PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDO DE CAIXA.

PORTARIA Nº 018/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO E INSPEÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

01/12/20222666ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE DISTRATO - DISPENSA 006-2022.

PORTARIA N° 016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

30/11/20222656TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO N°11-2022.

PORTARIA N° 012 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA MARIA DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 013 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA BARBARA CAROLINE MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO GERAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA VANESSA BISPO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/20222646ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

24/11/20222636ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

LOA - Lei N°601/2022-23 de Novembro de 2022.

(LDO) -Lei de Diretrizes Orçamentárias, Ano Referência 2023.

Lei N° 600/2022 - Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal Nº598,de 08 de Junho de 2022,que dispôs sobre as diretrizes para o exercício de 2023,e dá outras providências.

21/11/20222626Republica-se Ato Nº06, de 03 de outubro de 2022, Referente alteração do orçamento Analítico (QDD)do Exercício Financeiro de 2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.

17/11/20222616DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2022

10/11/20222606ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

03/11/20222596ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

31/10/20222586PORTARIA N° 011 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

27/10/20222576ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/20222566ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 02/2022.

18/10/20222556EXTRATO DE 1° TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Á ATA DE REGISTRO DE Nº 01/2022 - Pregão Presencial N° 002/2022.

13/10/20222546ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

05/10/20222536EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 16/2022

29/09/20222526EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

27/09/20222516REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

23/09/20222506RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

22/09/20222496ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.

20/09/20222486DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Agosto-2022.

15/09/20222476PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 02/2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

01/09/20222466ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

25/08/20222456ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

CHAMADA PÚBLICA 02/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO CEPAMC.

18/08/20222446ATA SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

17/08/20222436EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2022.

16/08/20222426EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2022.

11/08/20222416ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 013/2022.

01/08/20222406ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.

27/07/20222396EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2022.

07/07/20222386TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.

04/07/20222376EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 12-2022.

21/06/20222366RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2022.

20/06/20222356DECRETO Nº 04 de 2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Maio 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE JUNHO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 20 DE JUNHO DE 2022.

ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 20 DE JUNHO DE 2022.

15/06/20222346ERRATA DA ATA PUBLICADA NA DATA 09 DE JUNHO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2022.

09/06/20222336ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2022.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2022

07/06/20222326PORTARIA Nº 010, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

02/06/20222316ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

30/05/20222306RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2022

26/05/20222296ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022.

19/05/20222286ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2022.

13/05/20222276ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

12/05/20222266ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2022.

ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ABRIL DE 2022.

ERRATA: Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2022, tornando o anterior sem efeito.

11/05/20222256PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MÉRITO PROPONDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº586/2022.

10/05/20222246ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2022.

09/05/20222236PORTARIA N° 009 DE 02 DE MAIO DE 2022.

03/05/20222226EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO N° 015/2022.

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 17/2022.

28/04/20222216ATA SESSÃO ORDINÁRIA 28 DE ABRIL DE 2022.

25/04/20222206EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2022 E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2022.

18/04/20222196REPUBLICA-SE ATO Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Referente a Alteração do orçamento Analítico(QDD)do Exercício Financeiro de 2022 por ter sido publicado com erro.

14/04/20222186DECRETO FINANCEIRO 002/2022.

12/04/20222176ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12 DE ABRIL DE 2022.

07/04/20222166ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2022.