Contas Públicas


11/04/2025 EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

CONTRATO

09/04/2025 PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

07/04/2025 PORTARIA 62-2025. PORTARIA 63-2025 . PORTARIA 64-2025.

PORTARIA

02/04/2025 PORTARIA 61-2025.

PORTARIA

02/04/2025 PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

01/04/2025 RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.

RESOLUÇÃO

31/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

EDITAL

28/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM.

EDITAL

26/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

25/03/2025 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2025 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2025 EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2025.

CONTRATO

19/03/2025 PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

18/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/03/2025 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/03/2025 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/03/2025 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010-2025.

CONTRATO

12/03/2025 PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

11/03/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO