| 11/04/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
CONTRATO |
| 09/04/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 07/04/2025 |
PORTARIA 62-2025.
PORTARIA 63-2025
.
PORTARIA 64-2025. |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
PORTARIA 61-2025. |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
RESOLUÇÃO |
| 31/03/2025 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024. |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM. |
EDITAL |
| 26/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 25/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2025. |
CONTRATO |
| 19/03/2025 |
PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 18/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010-2025. |
CONTRATO |
| 12/03/2025 |
PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 11/03/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/03/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006-2025. |
CONTRATO |
| 26/02/2025 |
RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025-CAM. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2025 |
PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
OUTROS |
| 20/02/2025 |
PORTARIA 60-2025. |
PORTARIA |
| 19/02/2025 |
PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 18/02/2025 |
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025 |
ATA |
| 18/02/2025 |
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/02/2025 |
EDITAL / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/02/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/02/2025 |
INEX 004 - C005. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/02/2025 |
PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 06/02/2025 |
PORTARIAS 58 E 59. |
PORTARIA |
| 05/02/2025 |
PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 03/02/2025 |
PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57. |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
PORTARIA 52-2025. |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116. |
DECRETO |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2025 |
PORTARIAS 47 E 48.
PORTARIAS 50 E 51. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA. |
PAUTA |
| 28/01/2025 |
SENTENÇAS JUDICIAIS. |
OUTROS |
| 28/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 22/01/2025 |
PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 17/01/2025 |
ERRATA. |
OUTROS |
| 17/01/2025 |
PORTARIA 49-2025. |
PORTARIA |
| 15/01/2025 |
EDITAL 01/2025.
PORTARIA 46/2025. |
OUTROS |
| 15/01/2025 |
PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 14/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/01/2025 |
PORTARIAS. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |