| 22/10/2025 |
PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 15/10/2025 |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 08/10/2025 |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 03/10/2025 |
PORTARIA 79-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.
PORTARIA 80-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS. |
PORTARIA |
| 01/10/2025 |
PORTARIA 78-2025 Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas. |
PORTARIA |
| 01/10/2025 |
PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 30/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/09/2025 |
PORTARIA 77-2025 Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 17/09/2025 |
PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 10/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008-2025.
EXTRATO CONTRATO 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 09/09/2025 |
ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA - DISPENSA 008-2025.
ATA PARA ANALISE FASE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 . |
PAUTA |
| 01/09/2025 |
PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 27/08/2025 |
PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 20/08/2025 |
PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
OUTROS |
| 19/08/2025 |
EXTRATO CONTRATO 021/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/08/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/08/2025 |
PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 06/08/2025 |
01 - EXTRATO ADITIVO - CONTRATO 028-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 06/08/2025 |
PAUTA PARA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 01/08/2025 |
EDITAL PE 001 - 2025 - PAINEL ELETRONICO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/08/2025 |
PORTARIA 75-2025. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
PORTARIA 74-2025. |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 23/07/2025 |
PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 16/07/2025 |
PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 16/07/2025 |
PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 15/07/2025 |
PORTARIA 73-2025 licença prêmio . |
PORTARIA |
| 09/07/2025 |
PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 01/07/2025 |
PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 30/06/2025 |
PORTARIA 72-2025. |
PORTARIA |
| 12/06/2025 |
PORTARIA 71-2025. |
PORTARIA |
| 11/06/2025 |
DECRETOS 121 A 136. |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 10/06/2025 |
DECRETOS 119 E 120. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 04/06/2025 |
EXTRATO 2º ADITIVO C002-2024 - PUBLICA BRASIL. |
TERMO ADITIVO |
| 04/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 03/06/2025 |
HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 06 E 07. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 018-2025.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 019-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO 020-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/05/2025 |
PORTARIA 70-2025. |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
ATAS DA SESSÃO PUBLICA PARA FASE DE HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 27/05/2025 |
ATAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 69-2025 - 16 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 21/05/2025 |
AVISOS - DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 14/05/2025 |
EXTRATOS CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025. |
OUTROS |
| 13/05/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
ATAS DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DISPENSAS 04 E 05 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |