Contas Públicas


12/12/2025 PORTARIA N°. 83/25. PORTARIA N°. 84/25 .

PORTARIA

10/12/2025 PAUTA PARA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERAMENTO DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

09/12/2025 EDITAL 07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL

05/12/2025 EDITAL 06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .

EDITAL

03/12/2025 PAUTA PARA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

27/11/2025 EDITAL 05/2025 DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL

26/11/2025 PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

25/11/2025 EDITAL 04-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL

25/11/2025 DECRETO 001-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD CÂMARA.

DECRETO

12/11/2025 PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

05/11/2025 PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

04/11/2025 DECRETOS 138-2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025 E 142-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE.

DECRETO

31/10/2025 PORTARIAS.

PORTARIA

22/10/2025 PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

15/10/2025 PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

08/10/2025 PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

03/10/2025 PORTARIA 79-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS. PORTARIA 80-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.

PORTARIA

01/10/2025 PORTARIA 78-2025 Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas.

PORTARIA

01/10/2025 PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

30/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)