Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/03/2017491DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.

DECRETO Nº. 149/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 150/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 151/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 152/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 153/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 154/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 156/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 157/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 158/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 155/2017, DE 27 MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 089/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

24/03/2017481DECRETO Nº. 147/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

23/03/2017471DECRETO Nº. 145/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

22/03/2017461PORTARIA Nº 088/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.



DISPENSA Nº 004/2017 - TERMO DE CONTRATO Nº 005/2017.

DISPENSA Nº 030/2017.

DISPENSA Nº 032/2017.

DISPENSA Nº 035/2017.

DISPENSA Nº 031/2017.

DISPENSA Nº 029/2017.

DISPENSA Nº 033/2017.

DISPENSA Nº 034/2017.



TERMO DE CONTRATO Nº 036/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 037/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 - AVISO DE RESULTADO.



20/03/2017451PORTARIA Nº 087/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 146/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 013/2017

PREGÃO PRESENCIAL 014/2017

PREGÃO PRESENCIAL 015/2017

PREGÃO PRESENCIAL 016/2017

PREGÃO PRESENCIAL 017/2017

PREGÃO PRESENCIAL 018/2017

PREGÃO PRESENCIAL 019/2017

17/03/2017441PORTARIA Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 144/2017, DE 17 MARÇO DE 2017.

16/03/2017431AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.

15/03/2017421Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria - RREO - 1º Bimestre - 2017.

DECRETO Nº. 124/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 125/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 126/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 127/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 128/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 129/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 130/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 131/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 132/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 133/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 134/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 135/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 136/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 137/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 138/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 139/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 140/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 141/2017, DE 15 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 142/2017, DE 15 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 143/2017, DE 15 MARÇO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.



14/03/2017411PORTARIA Nº. 083/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 084/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

10/03/2017401ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2017.

ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2017.

09/03/2017391RESOLUÇÃO Nº 001/2017.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 035/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 034/2017.

DECRETO Nº. 117/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

08/03/2017381PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

PREGÃO PRESENCIAL 006/2017

PREGÃO PRESENCIAL 007/2017

PREGÃO PRESENCIAL 008/2017

PREGÃO PRESENCIAL 009/2017

PREGÃO PRESENCIAL 010/2017

07/03/2017371DISPENSA DE LICITAÇÃO - 028/2017.

CONTRATO Nº 033/2017.

06/03/2017361DECRETO Nº. 118/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO nº 63-A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 119/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 120/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017

DECRETO Nº. 121/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

03/03/2017351PORTARIA Nº 076/2017, De 01 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 077/2017, DE 03 MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 091/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 112/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 115/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 116/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 114/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 117/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DISPENSA Nº 025/2017.

DISPENSA Nº 023/2017.

DISPENSA Nº 024/2017.

DISPENSA Nº 026/2017.

DISPENSA Nº 027/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 029/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 030/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 031/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 031/2017.



PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.

Republicação Decreto 067/2017

02/03/2017341REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 095/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 072/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 073/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 074/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 111/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº. 110/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO 01-A DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 109/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

23/02/2017331DECRETO Nº. 108/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

22/02/2017321DECRETO Nº. 088/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETOS.

21/02/2017311DECRETOS

PORTARIAS

20/02/2017301Inexibilidade 002/2017

Termo de Contrato 004/2017

Decreto 086/2017 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL 004/2017

17/02/2017291PORTARIA Nº. 070/2017

DECRETO Nº. 083/2017

DECRETO Nº. 084/2017

16/02/2017281Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001/2017

Ato de Publicação de Termo de Contrato 026/17

Ato de Publicação de Termo de Contrato 027/17

15/02/2017271PORTARIA Nº 069/2017

14/02/2017261PORTARIA Nº. 068/2017

PORTARIA Nº. 066/2017

AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 002/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2017

13/02/2017251PORTARIA Nº. 067/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPENSA Nº 019/2017.

DISPENSA Nº 020/2017.

DISPENSA Nº 021/2017.

DISPENSA Nº 018/2017.

10/02/2017241DECRETO Nº. 080/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 081/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 082/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

07/02/2017231PORTARIA Nº. 062/2017

PORTARIA Nº. 063/2017

DECRETO Nº. 079/2017

06/02/2017221REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 057/2017

PORTARIA Nº. 061/2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 026/2017

DECRETO Nº. 078/2017

03/02/2017211DECRETO Nº. 065/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO 066/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 067/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 059/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 060/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 068/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 069/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 070/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 071/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 072/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 073/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 074/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 075/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 076/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 077/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.



02/02/2017201ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2017.

01/02/2017191REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 028/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 058/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO 062/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO 063/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 064/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017.



ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2017.

ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2017.

ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2017.

31/01/2017181DECRETO 061/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

CARTA CONVITE N° 001/2017: AVISO DE RESULTADO.



ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2017.

27/01/2017171DISPENSA Nº 010/2017

DISPENSA Nº 003/2017

DISPENSA Nº 011/2017

DISPENSA Nº 012/2017

DISPENSA Nº 013/2017

DISPENSA Nº 014/2017

DISPENSA Nº 015/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 008/2017

DISPENSA Nº 004/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 009/2017

DISPENSA Nº 005/2016

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 017/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 018/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 019/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 020/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 021/2017

DISPENSA Nº 007/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 013/2017

DISPENSA Nº 008/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017

DISPENSA Nº 009/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 015/2017

DECRETO 061/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

26/01/2017161REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 056/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO 057/2017, De 26 de janeiro de 2017.

DECRETO 058/2017, De 26 de janeiro de 2017.

DECRETO 059/2017, De 26 de janeiro de 2017.

DECRETO 060/2017, De 26 de janeiro de 2017.

DISPENSA Nº 001/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2017.

DISPENSA Nº 002/2017.



INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.



24/01/2017151REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº 015/2017.

REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº 042/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº 054/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 055/2017.

PORTARIA Nº 057/2017.

PORTARIA Nº 056/2017.

DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 053/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

23/01/2017141DECRETO Nº. 050/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 051/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 052/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 053/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.



PORTARIA Nº 047/2017.

PORTARIA Nº 048/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 049/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 050/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 051/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 052/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 053/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 054/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

20/01/2017131DECRETO Nº. 049/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 012/2017. DESIGNA O SERVIDOR ERISVELTON SANTOS LIMA, AUX. SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 046/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.DESIGNA A SERVIDORA CIRENE MATOS DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2017121REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 014/2017.DESIGNA A SERVIDORA CIRCLEIDE BARBOSA DOS SANTOS, AUX. SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 043/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 044/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 045/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 044/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 045/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

18/01/2017111REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 034/2017, DE 18 de Janeiro de 2017.

DECRETO Nº. 035/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

17/01/2017101REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 031/2017. TORNA SEM EFEITO A PORTRIA 026/2017 QUE DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: DECRETO Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 024/2017. DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 042/2017

PORTARIAS

16/01/201791PORTARIA Nº 027/2017.

PORTARIA Nº 028/2017.

PORTARIA Nº 029/2017.

PORTARIA Nº 030/2017.



DECRETO Nº. 038/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 031/2017 . TORNA SEM EFEITO A PORTRIA 026/2017 QUE REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 039/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 036/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº 030/2017. DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 040/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 041/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 032/2017

PORTARIA Nº. 033/2017

PORTARIA Nº 034/2017

13/01/201781PORTARIA Nº 025/2017

PORTARIA Nº 026/2017

DECRETO Nº. 037/2017

12/01/201771REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 028/2017

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 030/2017

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 020/2017

PORTARIAS

DECRETOS

09/01/201761REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 008/2017

DECRETO Nº. 030/2017

DECRETO Nº. 026/2017

DECRETO Nº. 028/2017

PORTARIA Nº 018/2017

PORTARIA Nº 017/2017

06/01/201751REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 012/2017

PORTARIA Nº 001/2017

PORTARIA Nº 013/2017

PORTARIA Nº 014/2017

PORTARIA Nº 015/2017

PORTARIA Nº 016/2017

05/01/201741Republicação Com Correções Decreto 012/2017

PORTARIA Nº 011/2017

PORTARIA Nº 012/2017

DECRETO Nº. 027/2017

04/01/201731REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 015/2017

PORTARIA Nº 001/2017

PORTARIA Nº 002/2017

PORTARIA Nº. 003/2017

PORTARIA Nº. 004/2017

PORTARIA Nº. 005/2017

PORTARIA Nº. 006/2017

PORTARIA Nº 007/2017

PORTARIA Nº 008/2017

PORTARIA Nº 009/2017

PORTARIA Nº 010/2017

DECRETO Nº. 017/2017

DECRETO Nº. 018//2017

DECRETO Nº. 019/2017

DECRETO Nº. 020/2017

DECRETO Nº. 021/2017

DECRETO Nº. 022/2017

DECRETO Nº. 023/2017

DECRETO Nº. 024/2017

DECRETO Nº. 025/2017

03/01/201721Ata de Posse de Seção de 01 de Janeiro de 2017.

DECRETOS

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

02/01/201711Termo de Posse