10/07/2017 | 109 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 - AVISO DE RESULTADO.
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07/07/2017 | 108 | 1 | DECRETO Nº. 228/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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05/07/2017 | 107 | 1 | PORTARIA Nº 148/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 149/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 150/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017 SMS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2017 SMS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.
CHAMADA PUBLICA N° 001/2017 - AVISO DE RESULTADO.
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04/07/2017 | 106 | 1 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 007/2017.
DECRETO Nº. 226/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 227/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
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03/07/2017 | 105 | 1 | PORTARIA Nº 007/2017.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2017.
PORTARIA Nº 147/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 144/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 145/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 146/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 006/2017.
TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017.
DECRETO nº 211-a DE 02 DE JUNHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
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30/06/2017 | 104 | 1 | LEI Nº. 340/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 224/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 225/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
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29/06/2017 | 103 | 1 | DECRETO Nº 223/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
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28/06/2017 | 102 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 210-a, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
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27/06/2017 | 101 | 1 | DECRETO Nº. 221/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 136/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
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26/06/2017 | 100 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 033/2017
PREGÃO PRESENCIAL 034/2017
PREGÃO PRESENCIAL 035/2017
PREGÃO PRESENCIAL 036/2017
PREGÃO PRESENCIAL 037/2017
LEI Nº. 339/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 222/2017
DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 137/2017
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21/06/2017 | 99 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2017.
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20/06/2017 | 98 | 1 | PORTARIA Nº 134/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 133/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 135/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 003/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.
DECRETO Nº. 213/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017
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16/06/2017 | 97 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017 - AVISO DE RESULTADO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
DECRETO Nº. 220/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2017.
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14/06/2017 | 96 | 1 | DECRETO Nº. 219/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTAS PARA DEMONSTRAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE AVALIAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017
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13/06/2017 | 95 | 1 | DECRETO Nº 218/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
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12/06/2017 | 94 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
DECRETO Nº. 217/2017, DE 12 JUNHO DE 2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2017.
| |
09/06/2017 | 93 | 1 | DECRETO Nº. 215/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 216/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2017.
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08/06/2017 | 92 | 1 | DECRETO Nº. 214/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 072/2017
LEI Nº 337, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 215/2017
LEI Nº 338, DE 08 DE JUNHO DE 2017.
| |
06/06/2017 | 91 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017.
LEI Nº. 336/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 212/2017
PORTARIA Nº 131/2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2017
| |
05/06/2017 | 90 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017.
| |
02/06/2017 | 89 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
ERRATA - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 063/2017.
DECRETO Nº. 211/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
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01/06/2017 | 88 | 1 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 173/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
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30/05/2017 | 87 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2017 - EDITAL CMAS – Nº 004/2017.
| |
29/05/2017 | 86 | 1 | LEI Nº 335, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Decretos 202,203,204,205,206,207,208 e 209.
| |
26/05/2017 | 85 | 1 | PORTARIA Nº 129/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.
| |
25/05/2017 | 84 | 1 | PORTARIA Nº 127/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 128/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
| |
24/05/2017 | 83 | 1 | PORTARIA Nº 126/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.
| |
23/05/2017 | 82 | 1 | DECRETO Nº 8, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 7, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 201/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.
| |
22/05/2017 | 81 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nºl 030/2017.
DECRETO Nº. 197/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 198/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 199/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 200/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
| |
19/05/2017 | 80 | 1 | DECRETO Nº. 196/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 124/2017
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 008/2017
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 009/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2017
| |
18/05/2017 | 79 | 1 | DECRETO Nº. 193/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 123/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.
LEI Nº 334 DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 195/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.
| |
16/05/2017 | 78 | 1 | DECRETO Nº 189/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 190/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 191/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 192/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº. 193/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
| |
15/05/2017 | 77 | 1 | DECRETO Nº. 188/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.
| |
12/05/2017 | 76 | 1 | PORTARIA Nº 120/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 121/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 122/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.
| |
11/05/2017 | 75 | 1 | ERRATA - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
| |
10/05/2017 | 74 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 - AVISO DE RESULTADO.
| |
09/05/2017 | 73 | 1 | DECRETO Nº 187/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
ERRATA - CONTRATO Nº 056/2017.
| |
08/05/2017 | 72 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2017.
PORTARIA N° 004, DE 03 DE MAIO DE 2017.
| |
05/05/2017 | 71 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE - 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2017- CASEMQ.
| |
03/05/2017 | 70 | 1 | PORTARIA N° 001/2017.
PORTARIA Nº 003/2017.
PORTARIA N° 002/2017.
DECRETO Nº 186/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 186/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.
| |
02/05/2017 | 69 | 1 | DISPENSA Nº 047/2017.
DISPENSA Nº 048/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2017.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2017.
| |
28/04/2017 | 68 | 1 | PORTARIA Nº 112/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 113/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 114/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2017.
| |
27/04/2017 | 67 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.
DECRETO Nº. 185/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Ato de Publicação de Resumo de Contrato de 050/17 a 057/17
| |
26/04/2017 | 66 | 1 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 006/2017
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 007/2017
| |
25/04/2017 | 65 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 021/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 022/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 023/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 024/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 025/2017.
PORTARIA Nº 111/2017
PORTARIA Nº 110/2017
PORTARIA N° 002/2017
| |
20/04/2017 | 64 | 1 | DECRETO Nº. 183/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 184/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017.
ERRATA - CONTRATO Nº 031/2017.
| |
19/04/2017 | 63 | 1 | PORTARIA Nº 106/2017
ERRATA - AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE N° 004/2017.
PORTARIA Nº 108/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 109/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
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18/04/2017 | 62 | 1 | DECRETO Nº. 181/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 182/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 105/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
ERRATA - DISPENSA Nº 007/2017.
| |
17/04/2017 | 61 | 1 | DECRETO Nº. 175/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 176/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 177/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 178/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 179/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 180/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
| |
11/04/2017 | 60 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2017.
| |
10/04/2017 | 59 | 1 | DECRETO Nº. 173/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017.
DECRETO Nº. 174/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 104/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
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07/04/2017 | 58 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
CARTA CONVITE N° 003/2017 - AVISO DE RESULTADO.
CARTA CONVITE N° 004/2017 - AVISO DE RESULTADO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RESUMO DE CONTRATO.
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06/04/2017 | 57 | 1 | PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 100/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 163/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 164/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 165/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 166/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 168/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 169/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 170/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 171/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 172/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
ERRATA - DECRETO N. º 209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - AVISO DE RESULTADO.
ERRATA - CONTRATO Nº 038/2017.
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05/04/2017 | 56 | 1 | DECRETO Nº. 123/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 039/2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 040/2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 041/2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2017.
ERRATA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.
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04/04/2017 | 55 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 095/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
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03/04/2017 | 54 | 1 | DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017
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31/03/2017 | 53 | 1 | PORTARIA Nº. 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 091/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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30/03/2017 | 52 | 1 | CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.
PORTARIA Nº 093/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2017 – PETE/BA.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - AVISO DE RESULTADO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
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29/03/2017 | 51 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 146/2017 , DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 092/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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28/03/2017 | 50 | 1 | DECRETO Nº 159/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
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