| 17/05/2018 | 289 | 2 | DECRETO Nº. 071/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 AVISO DE RESULTADO
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018.
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| 16/05/2018 | 288 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
PORTARIA Nº 064/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 070/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 066/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015 (RESUMO).
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| 15/05/2018 | 287 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018 (RESUMO).
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| 14/05/2018 | 286 | 2 | DECRETO Nº. 069/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).
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| 11/05/2018 | 285 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018 (RESUMO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018
PORTARIA Nº 008/2018 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO.
PORTARIA Nº 063/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2018 | 284 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2018.
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| 09/05/2018 | 283 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018 (RESUMO).
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| 08/05/2018 | 282 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).
PORTARIA Nº 061/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - FIXA VALOR DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PARA DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
PORTARIA Nº 062/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2018.
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| 04/05/2018 | 281 | 2 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO EDITAL.
CARTA CONVITE N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 03/05/2018 | 280 | 2 | CONTRATO Nº 055/2018.
CONTRATO Nº 056/2018.
CONTRATO Nº 057/2018.
CONTRATO Nº 058/2018.
CONTRATO Nº 059/2018.
CONTRATO Nº 060/2018.
CONTRATO Nº 061/2018.
CONTRATO Nº 062/2018.
CONTRATO Nº 064/2018.
CONTRATO Nº 065/2018.
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| 02/05/2018 | 279 | 2 | DECRETO Nº. 059/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 060/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 061/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 062/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 063/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
EDITAL N° 001/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR DIOMEDES OLIVEIRA NOVAIS MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007/2018.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - ANEXOS.
DECRETO Nº. 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
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| 27/04/2018 | 278 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018 (RESUMO).
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| 26/04/2018 | 277 | 2 | DECRETO Nº. 058/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2018.
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| 25/04/2018 | 276 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2018.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 768.687,80 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018 (RESUMO).
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| 24/04/2018 | 275 | 2 | PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A ROSIMEIRE DA SILVA NOVAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 046/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 058/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, JAILMA SOUSA DE MATOS NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CHAMADA PUBLICA N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO
EDITAL Nº. 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.
EDITAL Nº. 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.
EDITAL Nº. 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.
EDITAL Nº. 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.
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| 23/04/2018 | 274 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2018.
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| 19/04/2018 | 273 | 2 | DECRETO Nº. 055/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 056/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 057/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 056/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA EDNA RIOS DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2018 | 272 | 2 | PORTARIA Nº 055/2018 DE 18 DE ABRIL 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 054/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018.
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| 17/04/2018 | 271 | 2 | DECRETO Nº. 051/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 005/2018 DE 01 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE EM QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 052/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CONVOCAR AS UNIDADES ESCOLARES MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS”, QUE É UMA DAS ETAPAS DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DA V CONFERÊNCIA NACIONAL “VAMOS CUIDAR DO BRASIL CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 053/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018
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| 16/04/2018 | 270 | 2 | PORTARIA Nº 052/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2018 | 269 | 2 | DECRETO Nº. 050/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).
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| 11/04/2018 | 268 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 10/04/2018 | 267 | 2 | CONTRATO Nº 054/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018 (RESUMO).
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| 09/04/2018 | 266 | 2 | PORTARIA Nº 051/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, CELIA BISPO MATOS RIOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 06/04/2018 | 265 | 2 | CONTRATO Nº 053/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 049/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2018.
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| 04/04/2018 | 264 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº055/2018 (RESUMO).
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| 03/04/2018 | 263 | 2 | CONTRATO 047/2018.
CONTRATO 048/2018.
DECRETO Nº. 045/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 046/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 049/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
CONTRATOS.
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| 02/04/2018 | 262 | 2 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018c - AVISO DE RESULTADO.
LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018
CONTRATO Nº 041/2018.
CONTRATO Nº 042/2018.
CONTRATO Nº 043/2018.
CONTRATO Nº 044/2018.
CONTRATO Nº 045/2018.
CONTRATO Nº 046/2018.
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| 28/03/2018 | 261 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 044/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
PORTARIA Nº 045/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 27/03/2018 | 260 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018 (RESUMO)
DECRETO Nº. 041/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 042/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
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| 26/03/2018 | 259 | 2 | PORTARIA Nº 043/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.
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| 23/03/2018 | 258 | 2 | PORTARIA Nº 041/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR GILCIMAR NOVAES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/03/2018 | 257 | 2 | PORTARIA Nº 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2018 | 256 | 2 | DECRETO Nº. 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, Técnica de Enfermagem, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 20/03/2018 | 255 | 2 | PORTARIA Nº 036/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADETINO LOPES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA TALENTO E ARTE QUIXABEIRA – BAHIA - ACOMDESTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018 (RESUMO).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.
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| 19/03/2018 | 254 | 2 | DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018
DECRETO Nº. 030/2018.
DECRETO Nº. 031/2018.
DECRETO Nº. 032/2018.
DECRETO Nº. 033/2018.
DECRETO Nº. 034/2018.
DECRETO Nº. 035/2018.
DECRETO Nº. 036/2018.
DECRETO Nº. 036/2018.
DECRETO Nº. 037/2018.
DECRETO Nº. 038/2018.
PORTARIA Nº 026/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018.
PORTARIA Nº 032/2018.
PORTARIA Nº 033/2018.
PORTARIA Nº 034/2018.
PORTARIA Nº 035/2018.
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| 16/03/2018 | 253 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº. 028/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.
PORTARIA Nº 029/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018 (RESUMO).
CARTA CONVITE N° 003/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 15/03/2018 | 252 | 2 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2018.
CONTRATO Nº 039/2018.
CONTRATO Nº 040/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2018 (RESUMO).
CARTA CONVITE N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 14/03/2018 | 251 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
PORTARIA Nº 027/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2018 | 250 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 - AVISO DE RESULTADO.
CONTRATO Nº 035/2018.
CONTRATO Nº 036/2018.
CONTRATO Nº 037/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 12/03/2018 | 249 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
EDITAL Nº 019/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
CONTRATO Nº 030/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2018.
CONTRATO Nº 031/2018.
CONTRATO Nº 032/2018.
CONTRATO Nº 033/2018.
CONTRATO Nº 034/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018 (RESUMO).
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| 09/03/2018 | 248 | 2 | Inexibilidade 003/2018
Termo de Contrato 041/2018
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| 08/03/2018 | 247 | 2 | DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 027/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, CONFORME LEI Nº 168/2007.
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| 07/03/2018 | 246 | 2 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
EDITAL Nº 018/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 040/2018
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| 06/03/2018 | 245 | 2 | DISPENSA Nº 024/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018
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| 05/03/2018 | 244 | 2 | DECRETO Nº. 025/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL 014/2018
PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 02/03/2018 | 243 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018 (RESUMO).
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 AVISO DE RESULTADO.
DECRETO Nº. 022/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 023/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR IVANILTON ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 024/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018 (RESUMO).
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| 01/03/2018 | 242 | 2 | EDITAL Nº. 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.
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| 28/02/2018 | 241 | 2 | PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018.
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2018.
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| 27/02/2018 | 240 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N° 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - AVISO DE RESULTADO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N° 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2015.
PORTARIA Nº 025/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 010/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNA A SERVIDORA PROFESSORA DEUSDEDITH MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.560,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/02/2018 | 239 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA, PLANO DE AÇÃO 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
CARTA CONVITE N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2018.
DECRETO Nº. 021/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017.
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| 23/02/2018 | 238 | 2 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$2.370.871,84, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 020/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA JUCÉLIA DE JESUS JORDÃO DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 415, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 024/2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2018 | 237 | 2 | DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 522.239,23 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Tecnico da Merenda Escolar Pregão Presencial nº 004/2018
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| 19/02/2018 | 236 | 2 | PORTARIA Nº 016/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILEUZA MATOS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 017/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ADELICE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, SIMONI ALMEIDA DA SILVA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 019/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE MENDES GOMES NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 020/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº029/2018 (RESUMO).
CONTRATO Nº 029/2018.
PORTARIA Nº 011/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 022 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA GLEIDE DOS SANTOS SÃO PAULO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 021 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA AELSA CERQUEIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO
DECRETO Nº. 011-C/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR AIGO LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 019/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.
REGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.
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| 16/02/2018 | 235 | 2 | DECRETO Nº. 010/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018 (RESUMO).
CONTRATO Nº 024/2018.
CONTRATO Nº 025/2018.
CONTRATO Nº 026/2018.
CONTRATO Nº 027/2018.
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| 15/02/2018 | 234 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2017.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 016/2018
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| 14/02/2018 | 233 | 2 | EDITAL Nº. 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.
EDITAL Nº. 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.
EDITAL Nº. 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2018.
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018 - SEDES.
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 - SEDES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2018 - SEDES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018 - SEDES.
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| 09/02/2018 | 232 | 2 | Pregão Presencial 010/2018
Pregão Presencial 011/2018
Pregão Presencial 012/2018
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| 08/02/2018 | 231 | 2 | DECRETO Nº. 017/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093/2017
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| 07/02/2018 | 230 | 2 | CONTRATO Nº 023/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2018.
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