| 17/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CMDCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/07/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA 006 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) BIÊNIO 2017/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA 005 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA 004 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.
| Não | |
| 25/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sim | |
| 19/07/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 15/06/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DE PROGRAMAS, GESTÃO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RELATIVOS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 11/06/2018 | | RESOLUÇÃO CME N° 009/2018 - INSTITUI NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. | Não | |
| 23/04/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2018. | Não | |
| 02/04/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018. | Não | |
| 20/03/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/02/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA, PLANO DE AÇÃO 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2017 | | Resolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.
Resolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216. | Não | |
| 30/11/2017 | | Resolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2017 | | ERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 20/10/2017 | | Resolução CMAS 008/2017
Resolução CMAS 009/2017 | Não | |
| 11/10/2017 | | RESOLUÇÃO CMSB 001/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO INDICAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO.c | Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 007/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 006/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME N° 004/2017. | Não | |
| 12/09/2017 | | Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Resolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia.
Resolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 21/07/2017 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2017. | Não | |
| 04/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 007/2017.
| Sim | |
| 03/07/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2017.
| Não | |
| 16/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017. | Não | |
| 06/06/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2017 | Não | |
| 30/05/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2017 - EDITAL CMAS – Nº 004/2017.
| Não | |
| 15/05/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.
| Não | |
| 27/04/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.
| Não | |
| 20/04/2017 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017. | Não | |
| 11/04/2017 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2017. | Não | |
| 09/03/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | Não | |