| 20/10/2025 |
LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA. |
LEI |
| 20/10/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE020/2025SMA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 17/10/2025 |
PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/10/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS. |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/10/2025 |
ATA REGISTRO DE PREÇO. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/10/2025 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. |
DECRETO |
| 15/10/2025 |
DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. |
DECRETO |
| 15/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/10/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |