Contas Públicas


03/10/2025 APOSTILAMENTOS.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/10/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/10/2025 ERRATA - PORTARIA 230/2023.

ERRATA

03/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE018/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE017/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

02/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

01/10/2025 ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025SMA.

ERRATA

30/09/2025 13 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.

OUTROS

30/09/2025 PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.

PORTARIA

30/09/2025 RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.

OUTROS

30/09/2025 ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.

ERRATA

30/09/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/09/2025 PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.

PORTARIA

30/09/2025 PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MEZES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FORMENTO 005/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

29/09/2025 ATAS REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/09/2025 TERMO DE CONVOCAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/09/2025 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

26/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE016/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/09/2025 PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.

PORTARIA

26/09/2025 APOSTILAMENTO.

CONTRATO

26/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

26/09/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

25/09/2025 PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.

PORTARIA

25/09/2025 ERRATA - DECRETO 149/2025.

ERRATA

25/09/2025 RREO 4º BIMESTRE 2025 - ANEXOS I, II, VIII E XII.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/09/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

25/09/2025 PARECER TÉCNICO PROPOSTA.

OUTROS

25/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO - ANEXOS I, II, III E IV.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

24/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/09/2025 EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2025.

EDITAL

24/09/2025 ERRATA DECRETO 151/2025.

ERRATA

23/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/09/2025 ERRATA.

ERRATA

23/09/2025 EDITAL 001/2025 - SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.

EDITAL

23/09/2025 PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.

PORTARIA

23/09/2025 PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.

PORTARIA

23/09/2025 ERRATAS - DECRETO 151/2025.

ERRATA

23/09/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

23/09/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 ERRATA.

CONTRATO

22/09/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/09/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/09/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/09/2025 PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.

PORTARIA

22/09/2025 DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.

DECRETO

22/09/2025 ERRATA PORTARIA 222/2025.

ERRATA

19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

19/09/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/09/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/09/2025 RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDI - PLANO DE APLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO

19/09/2025 RESOLUÇÃO 017/2025 - CMDCA - PLANO DE APLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO

19/09/2025 PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.

PORTARIA

19/09/2025 DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

19/09/2025 LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

LEI