| 20/10/2025 | 
                            LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 20/10/2025 | 
                            HOMOLOGAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 20/10/2025 | 
                            ADJUDICAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE020/2025SMA. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            HOMOLOGAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            ADJUDICAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE  PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            HOMOLOGAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/10/2025 | 
                            ADJUDICAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/10/2025 | 
                            PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 16/10/2025 | 
                            PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 16/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/10/2025 | 
                            ATA REGISTRO DE PREÇO. | 
                            
                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO . | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            TERMO DE AUTORIZAÇÃO. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 15/10/2025 | 
                            OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS). | 
                            
                            OFÍCIO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/10/2025 | 
                            AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/10/2025 | 
                            DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/10/2025 | 
                            LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO  DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS.
LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA.
LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            ORDEM DE SERVIÇO. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025SMA. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025SMA. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA. | 
                            
                            OUTROS  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            HOMOLOGAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            ADJUDICAÇÃO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            DECISÃO RECURSO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/10/2025 | 
                            RESPOSTA AO RECURSO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 10/10/2025 | 
                            TERMO DE AUTORIZAÇÃO. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 09/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 09/10/2025 | 
                            ERRATA RATIFICAÇÃO. | 
                            
                            ERRATA  | 
                        
                        
                        
                            | 09/10/2025 | 
                            AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 09/10/2025 | 
                            ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2025SMA. | 
                            
                            TERMO ADITIVO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/10/2025 | 
                            AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/10/2025 | 
                            RECURSO. | 
                            
                            OUTROS  | 
                        
                        
                        
                            | 08/10/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/10/2025 | 
                            PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 08/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025SMA. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/10/2025 | 
                            ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO. | 
                            
                            ERRATA  | 
                        
                        
                        
                            | 07/10/2025 | 
                            ERRATA. | 
                            
                            ERRATA  | 
                        
                        
                        
                            | 07/10/2025 | 
                            PARECER PREGOEIRO. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/10/2025 | 
                            IMPUGNAÇÃO | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/10/2025 | 
                            EXTRATO DE CONTRATO. | 
                            
                            EXTRATO DE CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/10/2025 | 
                            PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC. | 
                            
                            PARECER  | 
                        
                        
                        
                            | 07/10/2025 | 
                            AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE019/2025SMA. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 06/10/2025 | 
                            RATIFICAÇÃO. | 
                            
                            INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 06/10/2025 | 
                            RATIFICAÇÃO. | 
                            
                            INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 06/10/2025 | 
                            PARECER EQUIPE. | 
                            
                            PARECER  | 
                        
                        
                        
                            | 06/10/2025 | 
                            PARECER TÉCNICO. | 
                            
                            PARECER  | 
                        
                        
                        
                            | 06/10/2025 | 
                            EXTRATO TERMO ADITIVO. | 
                            
                            TERMO ADITIVO  | 
                        
                        
                        
                            | 03/10/2025 | 
                            OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME. | 
                            
                            OFÍCIO  |