| 05/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/12/2025 |
PARECER TÉCNICO. |
CONCORRÊNCIA |
| 04/12/2025 |
DECISÃO DA EQUIPE. |
CONCORRÊNCIA |
| 04/12/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 04/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 21.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 04/12/2025 |
EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025. |
OUTROS |
| 04/12/2025 |
CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA. |
OUTROS |
| 04/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/12/2025 |
DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/12/2025 |
DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025.
DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO. |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025. |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025. |
ERRATA |
| 03/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 02/12/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/12/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/12/2025 |
DECISÃO DA EQUIPE. |
CONCORRÊNCIA |
| 02/12/2025 |
PARECER TÉCNICO. |
PARECER |
| 02/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME. |
OUTROS |
| 02/12/2025 |
PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/12/2025 |
PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 01/12/2025 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE OUTUBRO DE 2025 -TERMO DE FOMENTO 003/2025. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 01/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS/PTN. |
RESOLUÇÃO |
| 28/11/2025 |
PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. |
PORTARIA |
| 28/11/2025 |
DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 27/11/2025 |
PARECER TÉCNICO. |
PARECER |
| 27/11/2025 |
DECISÃO DA EQUIPE. |
CONCORRÊNCIA |
| 27/11/2025 |
PARECER TÉCNICO. |
PARECER |
| 27/11/2025 |
DECISÃO DA EQUIPE. |
CONCORRÊNCIA |
| 26/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE006/2025SEMIETS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/11/2025 |
OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES |
OFÍCIO |
| 26/11/2025 |
RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2025 |
PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/11/2025 |
PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026. |
PORTARIA |
| 25/11/2025 |
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/11/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS". |
LEI |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. |
ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025SEMIETS. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/11/2025 |
OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. |
OUTROS |
| 24/11/2025 |
PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA. |
PORTARIA |
| 24/11/2025 |
DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS. |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN. |
LEI |
| 19/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI. |
RESOLUÇÃO |
| 18/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |