Contas Públicas


20/10/2025 LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA.

LEI

20/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE020/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

17/10/2025 PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA

17/10/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.

PORTARIA

16/10/2025 PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.

PORTARIA

16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

16/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO .

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO

15/10/2025 DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

DECRETO

15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/10/2025 DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.

DECRETO

15/10/2025 PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.

PORTARIA

15/10/2025 OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).

OFÍCIO

14/10/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/10/2025 DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

14/10/2025 LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS. LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA. LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.

LEI

13/10/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/10/2025 PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

PORTARIA

13/10/2025 PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

13/10/2025 TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.

OUTROS

13/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 DECISÃO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

09/10/2025 ERRATA RATIFICAÇÃO.

ERRATA

09/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2025SMA.

TERMO ADITIVO

08/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/10/2025 RECURSO.

OUTROS

08/10/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/10/2025 PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA.

PORTARIA

08/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

07/10/2025 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA

07/10/2025 ERRATA.

ERRATA

07/10/2025 PARECER PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/10/2025 IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/10/2025 PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC.

PARECER

07/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE019/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/10/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

06/10/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

06/10/2025 PARECER EQUIPE.

PARECER

06/10/2025 PARECER TÉCNICO.

PARECER

06/10/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

03/10/2025 OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME.

OFÍCIO