Contas Públicas


19/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 463/2025 - LDO.

LEI

19/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 009/2025SEME

TERMO ADITIVO

19/12/2025 LEI 462/2025 - LOA.

LEI

19/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 - APAPTN.

LEI

19/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025SEMUS.

TERMO ADITIVO

19/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025SEMUS.

TERMO ADITIVO

19/12/2025 AVISO DE DISPENSA DESERTA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/12/2025 PARECER TÉCNICO.

PARECER

19/12/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

19/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 010/2025SEME.

TERMO ADITIVO

18/12/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 001/2025SEMFIN. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SALDO AO CONTRATO 013/2025SMA.

TERMO ADITIVO

18/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 006/2025SEMUS.

TERMO ADITIVO

17/12/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR004/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/12/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 003/2025SEMIETS.

TERMO ADITIVO

17/12/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DE SESSÃO DO CMDS - 04.12.2025.

ATA

17/12/2025 LEI 460/2025 - DECLARA O ARRAIÁ PINGA FOGO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL.

LEI

17/12/2025 PORTARIA 257/2025 - EXONERAÇÃO - RITA JOSÉ SANTOS DA SILVA.

PORTARIA