| 09/02/2024 |
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
OUTROS |
| 08/02/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/02/2024 |
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/02/2024 |
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 08/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024. |
RESUMO DE CONTRATO |
| 08/02/2024 |
ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024 |
ERRATA |
| 07/02/2024 |
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024. |
RESUMO DE CONTRATO |
| 07/02/2024 |
EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM. |
PROCESSO SELETIVO |
| 07/02/2024 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023. |
OUTROS |
| 06/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.
REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.
DECRETO FINANCEIRO_102-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023. |
DECRETO |
| 06/02/2024 |
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA. |
PROCESSO SELETIVO |
| 06/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024. |
CONTRATO |
| 06/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024. |
RESUMO DE CONTRATO |
| 05/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/02/2024 |
ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022. |
ERRATA |
| 02/02/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |