Contas Públicas


20/02/2024 ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.

TERMO ADITIVO

19/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

19/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

19/02/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

OUTROS

19/02/2024 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

19/02/2024 RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO

19/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

19/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

19/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

19/02/2024 ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.

TERMO ADITIVO

19/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

16/02/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16/02/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16/02/2024 EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

OUTROS

15/02/2024 REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.

OUTROS

15/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.

PORTARIA

15/02/2024 LICENÇA PROVISÓRIA.

OUTROS

15/02/2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023.

LEILÃO