Contas Públicas


08/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.

PORTARIA

08/02/2024 RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024.

RESUMO DE CONTRATO

08/02/2024 ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024

ERRATA

07/02/2024 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/02/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA

07/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

07/02/2024 RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024. RESUMO DE CONTRATO N° 004/2024. RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024.

RESUMO DE CONTRATO

07/02/2024 EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.

PROCESSO SELETIVO

07/02/2024 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.

OUTROS

06/02/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023. REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023. REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023. REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023. DECRETO FINANCEIRO_102-2023. DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.

DECRETO

06/02/2024 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.

PROCESSO SELETIVO

06/02/2024 RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024. RESUMO DE CONTRATO N° 007/2024. RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.

CONTRATO

06/02/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.

RESUMO DE CONTRATO

05/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2024 ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.

ERRATA

02/02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

01/02/2024 DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO

31/01/2024 DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA. DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO

31/01/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

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