Contas Públicas


17/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2024 AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

17/04/2024 CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

OUTROS

17/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2024 RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.

CREDENCIAMENTO

16/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2024 RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.

RESOLUÇÃO

16/04/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

16/04/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

CONTRATO

16/04/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

CONTRATO

16/04/2024 RESOLUÇÃO DO CMDCA.

RESOLUÇÃO

15/04/2024 DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

15/04/2024 LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

12/04/2024 PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.

PORTARIA

12/04/2024 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/04/2024 TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

OUTROS

12/04/2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.

PROCESSO SELETIVO

12/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11/04/2024 AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.

PROCESSO SELETIVO

11/04/2024 PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA