Contas Públicas


03/11/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/11/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/11/2025 PORTARIA 243/2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESL.

PORTARIA

03/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

31/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025SEMIETS.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

31/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

31/10/2025 ERRATA – RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

31/10/2025 AVISO DE DISPENSA .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/10/2025 ATAS REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

31/10/2025 OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR

OUTROS

31/10/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25.

OUTROS

30/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

30/10/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

30/10/2025 DECISÃO IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/10/2025 IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

30/10/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

30/10/2025 PARECER TÉCNICO.

CONCORRÊNCIA

30/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/10/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/10/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

OUTROS

29/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

28/10/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/10/2025 RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024.

RESOLUÇÃO

28/10/2025 DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

24/10/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/10/2025 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS.

ATA

24/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO

24/10/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025SEME.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

23/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/10/2025 RESULTADO PARCIAL.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.

PORTARIA

23/10/2025 PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.

PORTARIA

23/10/2025 OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.

OUTROS

23/10/2025 LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

OUTROS

23/10/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/10/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

22/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/10/2025 OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS).

OUTROS

22/10/2025 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

21/10/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

21/10/2025 CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

21/10/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

20/10/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.

TERMO ADITIVO

20/10/2025 PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.

PORTARIA

20/10/2025 PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.

PORTARIA

20/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

20/10/2025 LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI).

LEI