| 08/01/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 05/01/2024 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/01/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 05/01/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 04/01/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/01/2024 |
RESOLUÇÃO 001-2024 CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 04/01/2024 |
ERRATA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/01/2024 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRAS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 04/01/2024 |
DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. |
PORTARIA |