Contas Públicas


05/07/2024 RESULTADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/07/2024 ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

OUTROS

05/07/2024 DECRETOS e PORTARIAS.

OUTROS

04/07/2024 PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA

04/07/2024 RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022. RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022. RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022. RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.

TERMO ADITIVO

04/07/2024 PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO.

PORTARIA

03/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.

CONTRATO

03/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2024 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023. RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2021. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.

TERMO ADITIVO

03/07/2024 LICENÇA AMBIENTAL.

LICENÇA AMBIENTAL

03/07/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024. RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024. RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024. EXTRATO DE CONTRATO 105/2024.

CONTRATO

03/07/2024 PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA

25/06/2024 LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

25/06/2024 PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA

20/06/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO

20/06/2024 RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.

OUTROS

20/06/2024 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

20/06/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/06/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA

19/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO.

PREGÃO ELETRÔNICO