05/07/2024 |
RESULTADO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/07/2024 |
ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA. |
OUTROS |
05/07/2024 |
DECRETOS e PORTARIAS. |
OUTROS |
04/07/2024 |
PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. |
PORTARIA |
04/07/2024 |
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022. |
TERMO ADITIVO |
04/07/2024 |
PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO. |
PORTARIA |
03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024. |
CONTRATO |
03/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
03/07/2024 |
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023. |
TERMO ADITIVO |
03/07/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL. |
LICENÇA AMBIENTAL |
03/07/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2024. |
CONTRATO |
03/07/2024 |
PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. |
PORTARIA |
25/06/2024 |
LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
25/06/2024 |
PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. |
PORTARIA |
20/06/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |
20/06/2024 |
RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023. |
OUTROS |
20/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
20/06/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/06/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. |
PORTARIA |
19/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |