Contas Públicas


05/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

04/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - DANILO SANTOS VILAS BOAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/08/2025 PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA

04/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025 - PAULO MACIEL.

EXTRATO DE CONTRATO

04/08/2025 ERRATA EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.

ERRATA

04/08/2025 LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI

31/07/2025 PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.

PORTARIA

29/07/2025 EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2025 1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 EDITAL CRED 005-2025 - LINK INTERNET.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 AVISO DE EDITAL DO PE016/2025 - PRORROGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/07/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/07/2025 1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

25/07/2025 EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.

EDITAL

25/07/2025 PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA. PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS. PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES. PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA. PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.

PORTARIA

25/07/2025 TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - SETE.

TERMO ADITIVO

24/07/2025 PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

PORTARIA

24/07/2025 PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.

PORTARIA

24/07/2025 ATOS DO PREGÃO Nº012/2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

PREGÃO ELETRÔNICO