Contas Públicas


06/06/2025 ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/06/2025 INEX008-195-21 - CESAR - PLANTONISTA 12HORAS. INEX008-196-21 - CESAR - PSF.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2025 CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.

OUTROS

04/06/2025 EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.

EDITAL

04/06/2025 PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.

PORTARIA

04/06/2025 PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

PORTARIA

04/06/2025 LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.

LEI

03/06/2025 AVISO PE 015-2025 - ESTRUTURA DE FESTAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 CRED 003-2025 - HOSPEDAGENS E REFEIÇÕES.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA

03/06/2025 DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL. DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.

DECRETO

03/06/2025 TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.

OUTROS

03/06/2025 DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EDITAL PE Nº 015-2025 - ESTRUTURA.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.

LEI

03/06/2025 LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.

LEI

03/06/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.

OUTROS

03/06/2025 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.

CREDENCIAMENTO