Contas Públicas


18/08/2025 DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DECRETO

15/08/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

OUTROS

15/08/2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - PRADO - NOVO.

TERMO ADITIVO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243-25 - RAFHAMED.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220-25 - RAFHAMED - CORRETO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS. DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

14/08/2025 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199-25 - JAÍNE.

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2025 3º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

14/08/2025 DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.

DECRETO

14/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-25 - AG7 SPORTS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/08/2025 CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-25 - Saúde.

CONTRATO

12/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - JULIO CESAR.

TERMO ADITIVO

12/08/2025 PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.

PORTARIA

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-20252º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

07/08/2025 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 LEI 1157 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.

LEI