Contas Públicas


07/11/2025 PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.

PORTARIA

06/11/2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - SYSTEM.

TERMO ADITIVO

06/11/2025 PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.

PORTARIA

05/11/2025 EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 740-25 - TARCISIO.

CREDENCIAMENTO

05/11/2025 13º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

05/11/2025 Republicação - RGF - 2 Quadrimestre de 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

05/11/2025 Republicação - RREO 4º Bimestre de 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04/11/2025 EXTRATO 29º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.

TERMO ADITIVO

04/11/2025 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - ABELARDO JUNIOR.

TERMO ADITIVO

04/11/2025 DOCUMENTOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/11/2025 RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.

OUTROS

03/11/2025 LEI 1167 - REFIS.

LEI

03/11/2025 LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.

LEI

03/11/2025 PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO.

PORTARIA

03/11/2025 DECRETO 146.2025- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.

DECRETO

03/11/2025 PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.

PORTARIA

31/10/2025 RESPOSTAO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE022/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/10/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/10/2025 DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO

29/10/2025 PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.

PORTARIA