Contas Públicas


22/08/2025 PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.

PORTARIA

22/08/2025 PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.

PORTARIA

22/08/2025 JULGAMENTO DE RECURSO - ASSINADO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/08/2025 JULGAMENTO DE RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/08/2025 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - INTERNET.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.

DECRETO

20/08/2025 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.

EDITAL

20/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - RENATO COTRIM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242-25 - BARBARA.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 ATAS DO PE016/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LOTE 01 PE012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.

PORTARIA

18/08/2025 DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

18/08/2025 DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DECRETO

15/08/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

OUTROS

15/08/2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - PRADO - NOVO.

TERMO ADITIVO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243-25 - RAFHAMED.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220-25 - RAFHAMED - CORRETO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS. DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

14/08/2025 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199-25 - JAÍNE.

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2025 3º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

14/08/2025 DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.

DECRETO

14/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-25 - AG7 SPORTS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/08/2025 CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-25 - Saúde.

CONTRATO

12/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - JULIO CESAR.

TERMO ADITIVO

12/08/2025 PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.

PORTARIA

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-20252º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

07/08/2025 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 LEI 1157 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.

LEI

05/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

04/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - DANILO SANTOS VILAS BOAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/08/2025 PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA

04/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025 - PAULO MACIEL.

EXTRATO DE CONTRATO

04/08/2025 ERRATA EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.

ERRATA

04/08/2025 LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI

31/07/2025 PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.

PORTARIA

29/07/2025 EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2025 1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 EDITAL CRED 005-2025 - LINK INTERNET.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 AVISO DE EDITAL DO PE016/2025 - PRORROGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/07/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/07/2025 1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

25/07/2025 EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.

EDITAL

25/07/2025 PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA. PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS. PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES. PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA. PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.

PORTARIA

25/07/2025 TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - SETE.

TERMO ADITIVO

24/07/2025 PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

PORTARIA

24/07/2025 PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.

PORTARIA

24/07/2025 ATOS DO PREGÃO Nº012/2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/07/2025 EXTRATOS DE CONTRATO PE012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/07/2025 PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.

PORTARIA

23/07/2025 EDITAL PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO