CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2020EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020Não
17/12/2020PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2020.		Não
11/12/2020EMENDAS PARLAMENTARES.Não
10/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
10/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUALNão
10/12/2020RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.Não
09/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.Não
09/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUALNão
09/12/2020ATOS DO PRESIDENTE.Não
03/12/2020PORTARIA Nº 006, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/12/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/12/2020ATOS DO PRESIDENTE. Não
02/12/2020LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.Não
30/11/2020TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020.		Não
30/11/2020MENSAGEM Nº 015/2020.
PROJETO LEI Nº 015/2020.		Não
25/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020Não
25/11/2020PROJETO DE LEI Nº 014/2020Não
25/11/2020REQUERIMENTO Nº 005/2020Não
25/11/2020PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019Não
12/11/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020Não
05/11/2020PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2020Não
05/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
05/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
28/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
21/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
15/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.Não
14/10/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 12-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/10/2020PORTARIA Nº 012-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
30/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020Não
23/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020Não
17/09/2020PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2020Não
16/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/09/2020INDICAÇÃO Nº 014/2020Não
09/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020INDICAÇÃO Nº 013/2020Não
02/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PROJETO DE LEI Nº 012/2020Não
31/08/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUALNão
26/08/2020PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020Não
20/08/2020PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.		Não
19/08/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020Não
19/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020Não
19/08/2020INDICAÇÃO Nº 011/2020.
INDICAÇÃO Nº 012/2020.		Não
12/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020Não
05/08/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020INDICAÇÃO Nº 010/2020Não
30/07/2020PARECERES.Não
29/07/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 008/2020Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.		Não
22/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
25/06/2020ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.Não
24/06/2020PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.		Não