Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/01/20211373EXTRATO CONTRATO Nº 001/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.

EXTRATO CONTRATO Nº 005/2021.

TERMO DE COOPERAÇÃO.

27/01/20211363REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2021

21/01/20211353DECRETO Nº 001/2021

15/01/20211343PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

11/01/20211333ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021

06/01/20211323ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021





01/01/20211313TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE-PREFEITO.

TERMO DE POSSE - VEREADORES.

ATA DA SESSA~O SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS E ELEIC¸A~O DA MESA DIRETORA DA CA^MARA.

30/12/20201302PORTARIA Nº 005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

28/12/20201292EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020

RESOLUÇÃO Nº 004/2020.

RESOLUÇÃO Nº 005/2020.

22/12/20201282AVISO DE DISPENSA 008/2020.

AVISO DE DISPENSA 009/2020.

AVISO DE DISPENSA 010/2020.

17/12/20201272PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2020.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2020.

11/12/20201262EMENDAS PARLAMENTARES.

10/12/20201252RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL

09/12/20201242ATOS DO PRESIDENTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.

03/12/20201232PORTARIA Nº 006, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

02/12/20201222LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.

ATOS DO PRESIDENTE.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020

30/11/20201212MENSAGEM Nº 015/2020.

PROJETO LEI Nº 015/2020.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020.

PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.

26/11/202012021º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020

25/11/20201192PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019

REQUERIMENTO Nº 005/2020

PROJETO DE LEI Nº 014/2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020

12/11/20201182ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020

05/11/20201172CONTRATO Nº 011/2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020

PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2020

28/10/20201162EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL

21/10/20201152EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL

15/10/20201142EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.

14/10/20201132ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020

MENSAGEM Nº 013 / 2020.

PROJETO DE LEI NO 013, de 28 de setembro de 2020.

09/10/20201122PORTARIA Nº 12-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

07/10/20201112PORTARIA Nº 012-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.

30/09/20201102ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020

25/09/20201092RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

23/09/20201082AVISO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 DO CONTRATO Nº 010/2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020

17/09/20201072PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2020

16/09/20201062ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020

15/09/20201052INDICAÇÃO Nº 014/2020

09/09/20201042ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.

02/09/20201032PROJETO DE LEI Nº 012/2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.

INDICAÇÃO Nº 013/2020

31/08/20201022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

26/08/20201012ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

20/08/20201002PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.

19/08/2020992INDICAÇÃO Nº 011/2020.

INDICAÇÃO Nº 012/2020.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 003/2020

12/08/2020982ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020

05/08/2020972ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2020962INDICAÇÃO Nº 010/2020

30/07/2020952RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.

PARECERES.

29/07/2020942PROJETO DE LEI Nº 009/2020.

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.

PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.

PROJETO DE LEI Nº 008/2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020

22/07/2020932EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL

08/07/2020922RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020.

CONTRATO Nº 010/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

25/06/2020912ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

24/06/2020902ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020

INDICAÇÃO Nº 009/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.

17/06/2020892EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.

16/06/2020882RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2020872CONTRATO Nº 009/2020.

03/06/2020862PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 004/2020.

INDICAÇÃO Nº 005/2020.

INDICAÇÃO Nº 006/2020.

INDICAÇÃO Nº 007/2020.

INDICAÇÃO Nº 008/2020.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020

29/05/2020852RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

27/05/2020842EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28 DE MAIO DE 2020.

INDICAÇÃO Nº 001/2020.

INDICAÇÃO Nº 002/2020.

INDICAÇÃO Nº 003/2020.

20/05/2020832ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21 DE MAIO DE 2020

REQUERIMENTO Nº 004/2020

18/05/2020822EDITAL Nº 01/2020.

EDITAL Nº 02/2020.

15/05/2020812PROJETO DE LEI Nº 007/2020

14/05/2020802ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020

REQUERIMENTO Nº 002/2020.

REQUERIMENTO Nº 003/2020.

13/05/2020792EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

11/05/2020782DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020

ATO EXECUTÓRIO Nº 001/2020

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020