CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

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Publicações (Atos Oficiais / Projetos de Lei)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/03/2023PROJETO DE LEI n. 03_2023 - ALTERA LEI Nº 06-2013Não
19/08/2022PL 014/2022 - PISO NACIONAL ACS E AGENTES DE ENDEMIANão
10/03/2022PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA.Não
03/11/2021PL 016/2021.Não
03/11/2021PROJETOS DE LEI 015/2021 e 016/2021Não
23/09/2021PROJETOS DE LEI Nº 013/2021 e 014/2021 - APRESENTADOS EM PLENÁRIO EM 23/09/2021Não
03/09/2021PROJETO DE LEI LOA 2022 - TREMEDALNão
23/07/2021PROJETO DE LEI Nº 011-2021 - Autoriza a concessão de uso de bem imóvel.Não
30/04/2021PROJETO DE LEI Nº 10-2021 (CONSELHO DO MEIO AMBIENTE)Não
03/02/2021MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº 01 /2021.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº /2021.
PROJETOS DE LEIS.		Não
30/11/2020MENSAGEM Nº 015/2020.
PROJETO LEI Nº 015/2020.		Não
25/11/2020PROJETO DE LEI Nº 014/2020Não
02/09/2020PROJETO DE LEI Nº 012/2020Não
20/08/2020PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.		Não
05/08/2020PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 008/2020Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.		Não
03/06/2020PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2020PROJETO DE LEI Nº 007/2020Não
05/05/2020MENSAGEM Nº 005/2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020.Não
04/05/2020MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI.Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 004/2020Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 003/2020Não
30/01/2020PROJETO DE LEI Nº 001/2020.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020.		Não
13/12/2019PROJETO DE LEI Nº 018/2019.
PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019.		Não
12/12/2019PROJETO DE LEI Nº 020/2019Não
05/12/2019PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
12/11/2019PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
PROJETO DE LEI Nº 016/2019.		Não
14/08/2019PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.Não