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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
02/01/2019		Ata de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Biênio 2019 à 2020	Não
27/12/2018		EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
26/12/2018		PORTARIA Nº 006/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 007/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
26/12/2018		DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018. ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Não
26/12/2018		RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
26/12/2018		EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
21/11/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Não
21/11/2018		OFÍCIO Nº 066/2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CERTIDÃO.	Não
28/09/2018		ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018	Não
13/09/2018		EDITAL Nº 04/2018.	Não
21/06/2018		ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIENIO BIENIO 2019/2020.	Não
14/06/2018		PORTARIA N° 003/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não
30/05/2018		ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMETRE 2018.	Não
28/05/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.	Não
25/05/2018		EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 001/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.	Não
28/02/2018		ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017	Não
27/02/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.	Não
16/01/2018		PORTARIA Nº. 001/2018.	Não
27/12/2017		PORTARIA Nº. 011/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2017. PORTARIA Nº. 012/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/12/2017		PORTARIA Nº. 011/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2017. PORTARIA Nº. 012/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
07/12/2017		Decreto Legislativo nº 002/2017 Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária	Não
01/12/2017		EDITAL DE PROCESSO LEGISLATIVO/JULGAMENTO DE CONTAS PAUTA DE SESSÃO	Não
26/10/2017		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LEGISLATIVO/JULGAMENTO DE CONTAS	Não
28/09/2017		EDITAL Nº 001/2017 de 28 de Setembro de 2017	Não
28/09/2017		ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2017	Não
26/09/2017		Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017	Não
26/09/2017		DESPACHO	Não
21/09/2017		EDITAL Nº 002/2017	Não
21/09/2017		OFICIO Nº 094/2017	Não
21/09/2017		OFICIO CIRCULAR Nº 005/2017	Não
30/05/2017		ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017.	Não
25/05/2017		ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017.	Não
22/05/2017		PAUTA DE SESSÃO.	Não
16/03/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
27/01/2017		Redação final do Projeto de Lei Nº. 001/2017 de 26 de Janeiro de 2017.	Não
23/01/2017		LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.	Não
16/01/2017		DECRETO Nº 09-A/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017	Não
10/01/2017		DECRETOS	Não
03/01/2017		Termo de Posse	Não
02/01/2017		DECRETO Nº. 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017	Não
02/01/2017		Ata e Termo de Posse	Não
30/12/2016		DECRETOS	Não
27/12/2016		PORTARIA Nº. 010/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PORTARIA Nº. 011/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.	Não
21/12/2016		DESPACHOS	Não
08/12/2016		Ofício Circular n°.005/2016	Não
30/11/2016		Requerimento - Pedidos de Licenças	Não
10/11/2016		PORTARIA Nº. 003/2016	Não
10/11/2016		EDITAL Nº 05/2016	Não
31/03/2016		EDITAL Nº 001/2016 de 31 de Março de 2016	Não
22/02/2016		Portarias nº 001 e 002/2016	Não
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
15/12/2015		Portarias nº 007 a 010/2015	Não
20/11/2015		Lei Nº 288/2015 de 19 de Novembro de 2015	Não
22/10/2015		Parecer nº 16/15. Decreto nº 02/15. Ata. Parecer nº 17/15. Decreto nº 03/15. Ata.	Não
19/10/2015		Pauta de Sessão: Pauta para a 10ª Sessão Ordinária – Julgamento de Contas Anual.	Não
05/10/2015		Decreto Legislativo N.º 001/2015	Não
05/10/2015		Edital nº 003/2015	Não
02/09/2015		Decreto nº 014/2015 de 01 de setembro de 2015 Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves.	Não
14/08/2015		Decretos nº 11 a 13/2015.	Não
30/06/2015		Declaração e Ofício.	Não
26/06/2015		Portaria N° 004/2015 de 22 de junho de 2015.	Não