CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.Não
13/04/2022PORTARIA Nº. 003/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.		Não
30/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
04/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.Não
02/03/2022PORTARIA Nº. 002/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº. 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022REPUBLICAÇÃO DECREDO 02, DE 30/12/2021 - QDD.Não
03/01/2022REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.Não
03/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.Não
23/12/2021PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.Não
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
10/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR Não
08/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20.Não
17/09/2021LEI OPRGÂNICA REVISADANão
14/09/2021EDIDAL DE CONVOCAÇÃO.Não
25/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PUBLICANão
21/07/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
09/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 09 DE ABRIL DE 2021.Não
26/03/2021PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS.Não
24/03/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 001-2021.Não
12/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.Não
08/03/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
03/03/2021FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA BIÊNIO 2021 a 2022.Não
02/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Não
22/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PP.
RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00014/2021-PP.		Não
12/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 005/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
11/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 016/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 02/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021-PP.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 01 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021ATA DE POSSE 2021.Não
31/12/2020ATA 1 SESSA~O EXTRAORDINARIANão
29/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.Não
18/12/2020PORTARIA N° 10/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
17/12/2020EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2020.
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
16/12/2020PORTARIA Nº. 011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
28/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRENão
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020.Não
01/04/2020EDITAL DE DISPONIVILIDADE PÚBLICA - CONTAS 2019.Não
18/03/2020PORTARIA Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020EDITAL Nº. 05/2020Não
06/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP.
CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.
CARTA CONVITE Nº 002/2020-CC.		Não
06/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/12/2019PORTARIA Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. 		Não
19/08/2019PORTÁRIA N.º 004, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
16/05/2019ATA DA SESSÃO ORDINARIA E AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
16/05/2019LISTA DE PRESENÇA, ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Não
16/05/2019 LISTA DE APOIAMENTO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULARNão
12/04/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 001/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019Não
26/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
11/03/2019ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018Não
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
07/03/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2019 DE 01 MARÇO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019Não
09/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2019 DE 01 DE JANEIORO DE 2019Não
03/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019
CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC 		Não