Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/04/20232118EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO.

29/03/20232108EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.

27/03/20232098AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N. 0011/2023.

20/03/20232088PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2/2023

ERRATA - TERMO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

15/03/20232078AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.

FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024

14/03/20232068AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.

27/02/20232058TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO N. 010/2023.

24/02/20232048EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

23/02/20232038DISTRATO DE CONTRATO.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.

14/02/20232028DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

06/02/20232018DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

02/02/20232008AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

27/01/20231998RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023-D.

18/01/20231988EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

13/01/20231978DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, e dá outras providências.

05/01/20231968EXTRATO - INEXIGIBILIDADE.

EXTRATO - DISPENSA.

02/01/20231958Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.

Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

TERMOS ADITIVOS.

29/12/20221947PORTARIA Nº. 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2022”.

09/12/20221937EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

21/11/20221927DECRETO ALTERAÇÃO QDD.

TERMO ADITIVO.

16/11/202219171º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00001/2022-PP.

31/10/202219071º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000013/2022.

14/10/20221897ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.

29/09/20221887EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 00001/2021-D.

28/09/20221877EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO

26/09/20221867RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

PUBLICACAO ADITIVO DE OBRA.

16/09/20221857EXTRATO E DISTRATO E DE DISPENSAS.

26/08/20221847PORTARIA Nº. 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Determina o horário de Sessão.

16/08/20221837DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.

02/08/20221827PORTARIA N° 005/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

21/07/20221817PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO.

20/07/20221807EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

12/07/20221797ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

08/07/20221787EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.

20/06/20221777EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO.

02/06/20221767AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 001/2022-CC.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

26/05/20221757RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

06/05/20221747RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 00010/2022-D.

02/05/20221737EXTRATOS DE DISPENSA, PREGÃO E CONTRATO.

13/04/20221727PORTARIA Nº. 003/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

12/04/20221717EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.

11/04/20221707EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2022-PP.

30/03/20221697EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

04/03/20221687RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.

02/03/20221677PORTARIA Nº. 002/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.

17/02/20221667EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2022-D.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00007/2022-D.

14/02/20221657PORTARIA Nº. 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

03/02/20221647REPUBLICAÇÃO DECREDO 02, DE 30/12/2021 - QDD.

26/01/20221637RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

24/01/20221627EXTRATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

03/01/20221617DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.

30/12/20211606ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.

27/12/20211596I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00003/2021-CC

23/12/20211586PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.

17/12/20211576DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVES

14/12/20211566AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

10/12/20211556EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR

08/12/20211546TERMOS ADITIVOS

TOMADA DE PREÇO – 001/2021.AVISO DE SUSPENSÃO.

25/11/20211536I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 00001/2021-D.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00002/2021-D.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00007/2021-CC.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00008/2021-CC.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00009/2021-CC.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00010/2021-PP.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00013/2021-I.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00018/2021-PP.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

24/11/202115262º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021-PP.