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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 21/06/2013 | 118 | 2 | Dispensa de Licitação nº 039/2013 e Resumo de Contrato nº 056/2013. (Contratada: Francisco de Assis Rossi Batista Filho.).
Dispensa de Licitação nº 040/2013 e Resumo de Contrato nº 057/2013. (Contratada: Gilselene Lyrio Batista.).
Decreto nº 006 de 21 de Junho de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 18/06/2013 | 117 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2013 - Objeto: Confecção de 05 carteiras em couro pelica (Contratada: FLAVIO MATUCHACK ORTEGA ME)
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 055/2013 - Objeto: Confecção de 05 carteiras em couro pelica (Contratada: FLAVIO MATUCHACK ORTEGA ME)
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| 11/06/2013 | 116 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2013 e Resumo de Contrato nº 054/2013. (Contratada: Carlos Roberto Kock de Matos.).
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| 10/06/2013 | 115 | 2 | Portaria nº. 104/2013 - Exonerar ROSILENE LOURENÇO LEMOS do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Vilson Luiz Martins.
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| 07/06/2013 | 114 | 2 | Decreto Legislativo nº 003/2013 - Dispõe sobre a Cessão de uso do anexo “Centro de Convenções” 2º Piso, de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri – BA, para a Prefeitura Municipal de Mucuri – BA e dá outras providências.
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| 06/06/2013 | 113 | 2 | Errata da Homologação de Convite nº 009/2013 e Resumo de Contrato nº 043/2013. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).
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| 05/06/2013 | 112 | 2 | ERRATA - Extrato de Homologação de Pregão Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 FLEX 04(QUATRO) PORTAS e de 01(UM) veículo, motor 2.3 DIESEL 16(DEZESSEIS) LUGARE (Contratada: MVC VEÍCULOS LTDA –S)
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| 04/06/2013 | 111 | 2 | Extrato de Homologação de Convite nº 011/2013 e Resumo de Contrato nº 052/2013. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
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| 28/05/2013 | 110 | 2 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 FLEX 04(QUATRO) PORTAS e de 01(UM) veículo, motor 2.3 DIESEL 16(DEZESSEIS) LUGARES (Contratada: MVC VEÍCULOS LTDA)
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| 23/05/2013 | 109 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2013 .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013 - Objeto: Serviços de taxista (Contratada: JOÃO FERREIRA DA COSTA)
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE CONVITE Nº 007/2013 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de expediente (Contratada: KRETTI & KRETLI LTDA)
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| 16/05/2013 | 108 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2013. (Contratada: Auto Posto 3D SFN Ltda.).
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| 14/05/2013 | 107 | 2 | Homologação e Resumo de Contrato nº 043/2013. Convite nº 009/2013. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).
Homologação e Resumo de Contrato nº 044/2013. Convite nº 010/2013. (Contratada: Marilio Martins Mafra.).
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| 13/05/2013 | 106 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2013 Resumo de Contrato n° 050/2013 - Objeto: Ornamentação do Plenário (Contratada: BARBARA DE LOURDES SILVA LOURES FONSECA)
Dispensa de Licitação nº 033/2013 e Resumo de Contrato nº 049/2013. (Contratada: Vivo S.A.).
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| 29/04/2013 | 105 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2013 - Objeto: Manutenção de carimbos automáticos e carimbos de cópias (Contratado: Gráfica e Editora Alfa Ltda)
Resumo de Contrato de Dispensa nº 048/2013 - Objeto: Manutenção de carimbos automáticos e carimbos de cópias (Contratado: Gráfica e Editora Alfa Ltda)
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| 22/04/2013 | 104 | 2 | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA- Processo Administrativo nº 041/2013 - Convite nº 008/2013
Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 030/2013 - Objeto Cópia de chaves e conserto de fechadura de porta (Contratada: ADENALDO NERIS DOS SANTOS)
Extrato e Resumo de Dispensa de Licitação n° 031/2013 - Objeto: Confecção de 18 carteiras em couro pelica (Contratada: FLAVIO MATUCHACK ORTEGA ME)
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| 19/04/2013 | 103 | 2 | Errata da Portaria nº 095/2013.
Portaria nº 095/2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 17/04/2013 | 102 | 2 | Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 029/2013 - Objeto: Reforma de cadeiras, sofás, bancos e longarinas (Contratada: Escritomóveis Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda)
Portaria nº. 089/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 090/2013 - Exonera Jaqueline Pereira da Conceição do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 091/2013 - Nomeia Jaqueline Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 092/2013 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 093/2013 - Exonera Carlos Henrique Moreira Gomes, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 094/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 095/2013 - Exonera Elaine Cristina Araujo de Oliviera do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Edison Silva Mattos
Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2013 - Objeto: Ornamentação do Plenário (Contratada: Neusa Santos da Cruz)
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| 10/04/2013 | 101 | 2 | Resumo de Edital para Publicação - Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 Flex 04(quatro) portas e de 01(UM) veículo, motor 2.3 Diesel 16(dezesseis) lugares, para esta Câmara.
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| 05/04/2013 | 100 | 2 | Homologação e Resumo de Contrato nº 027/2013. Convite nº 002/2013. (Contratada: Panificadora Sampaio Ltda ME.).
Homologação e Resumo de Contrato nº 031/2013. Convite nº 005/2013. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).
Homologação e Resumo de Contrato nº 032/2013. Convite nº 006/2013. (Contratada: Silva & Salomão Ltda ME.).
Dispensa de Licitação nº 027/2013 e Resumo de Contrato nº 039/2013. (Contratada: Nilecio Dantas Gomes.).
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| 04/04/2013 | 99 | 2 | Lei Municipal nº 625, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre o uso e controle de veículos oficiais do município de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 626, de 14 de Março de 2013 - Declara de Utilidade Pública municipal o Centro Comunitário de Desenvolvimento Social Visão e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 627, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para execução de obras e serviços que menciona e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 628, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal para permitir redirecionamento do recurso do duodécimo devolvido antecipadamente pela Câmara Municipal a serviços e atividades indicadas na forma e nos termos que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 629, de 14 de Março de 2013 - Regula o Transporte de Feirantes no município de Mucuri, Estado da Bahia, em casos que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 630, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Programa de Incentivo à Doação de Sangue no município de Mucuri, Estado da Bahia, através do Projeto “Ajude, Sangue Bom!” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 631, de 14 de Março de 2013 - Por força da presente Lei, fica o Poder Executivo Municipal na obrigatoriedade de promover o rebaixamento de guias e sarjetas em todas as esquinas e faixas de pedestres do município de Mucuri, Estado da Bahia, com a finalidade de possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiências físicas.
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