| 05/03/2024 | 841 | 9 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2024 
 REPUBLICAÇÃO DO RESUMO  DE CONTRATO 011/2024 
 ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO TREINECAP.
 
 
 |  | 
| 01/03/2024 | 840 | 9 | PORTARIA 008-2024. 
 PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..
 
 PARECERES DAS COMISSÕES PUBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
 
 PORTARIA 009-2024.
 
 
 |  | 
| 29/02/2024 | 839 | 9 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVOS CONTRATOS 026; 027; 028/2023 E TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE PREÇOS PP SRP 004;. 008/2023 LOTE 01 E LOTE 02. 
 EXTRATO ATA DE JUGAMENTO DE RECURSO DISPENSA 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2024; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 001/2024
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002/2024; HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 002/2024.
 
 
 |  | 
| 28/02/2024 | 838 | 9 | EXTRATOS RESUMO DE CONTRATOS 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009/2024. 
 
 |  | 
| 23/02/2024 | 837 | 9 | PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024. 
 ATA DE JULGAMENTO DAS  PROPOSTAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.
 
 
 |  | 
| 22/02/2024 | 836 | 9 | PUBLICAR ATA DE ESCLARECIMENTO DA DISPENSA 001/2024 
 
 |  | 
| 20/02/2024 | 835 | 9 | REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024. 
 REPUBLICAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA.
 
 REPUBLICAÇÃO PROJETO BÁSICO
.
 
 REPUBLICAÇÃO MINUTA DE PREÇOS.
 
 REPUBLICAÇÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
 
 PORTARIA Nº 07/2024.
 
 DECRETO Nº 2778/2024.
 
 
 |  | 
| 19/02/2024 | 834 | 9 | REPUBLICAÇÃO 02 - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024. 
 
 |  | 
| 16/02/2024 | 833 | 9 | REPUBLICAÇÃO - 01 CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024. 
 
 |  | 
| 15/02/2024 | 832 | 9 | PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA. 
 
 |  | 
| 08/02/2024 | 831 | 9 | PORTARIA 006-2024. 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005.
 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006.
 
 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 005-2024.
 
 
 |  | 
| 31/01/2024 | 830 | 9 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002; 003;004 de 25/01/2024 E PORTARIA Nº 005/2024 de 25/01/2024. 
 
 |  | 
| 30/01/2024 | 829 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. 
 RESUMO DE CONTRATO 001/2024  PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023.
 
 
 |  | 
| 22/01/2024 | 828 | 9 | RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024; 
 RECOMENDAÇÃO Nº 002/2024.
 
 
 |  | 
| 15/01/2024 | 827 | 9 | PORTARIAS Nº 003 e 004-2024. 
 
 |  | 
| 09/01/2024 | 826 | 9 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023. 
 
 |  | 
| 05/01/2024 | 825 | 9 | PORTARIA Nº 002-2024. 
 PORTARIA 190-2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS
 
 
 |  | 
| 03/01/2024 | 824 | 9 | PORTARIA Nº 001/2024. 
 
 |  | 
| 28/12/2023 | 823 | 8 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 015/2023-AUTO POSTO 3D SFN LTDA. 
 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 016/2023=JHL MAGAZINE LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 019/2023-DIDIEL MATIAS LOURES & CIA LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 020/2023-KRETTI & KRETLI LTDA EPP.
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP-SRP 019/2023- DIDIEL MATIAS LOURES & CIA LTDA.
 
 OUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP-SRP 020/2023 KRETTI & KRETLI MLTDA EPP.
 
 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO  DE PREÇOS PP-SRP 016/2023-JHL MAGAZINE LTDA.
 
 DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 009-2023.
 
 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2023-ITABATÃ TELECOM UNICAÇÕES LTDA ME.
 
 
 |  | 
| 27/12/2023 | 822 | 8 | PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº002/2023-G.C LEMES X. BRUNO EIRELI. 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº006/2023 -VFB CONSULT. E SISTEMAS LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº009/2023- VFB CONSULT. E SISTEMAS LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 014/2023- AIRDOC PUBLIC. E SERVIÇOS LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 015/2023- AIRDOC PUBLIC E SERVIÇOS LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 022/2023- OLENDINO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2023-OLENDINO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023-MULTI-FORCE LOCAÇ. GERADORES LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2023-ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2023-GEOVANDO MORAES DA COSTA EIRELI-ME.
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-PROJECT SOLUÇ.TECNOLOGICAS LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 015/2023- AUTO POSTO 3D SFN LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 016/2023-JHL MAGAZINE LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 017/2023- M,A SERVIÇOS GRAFICOS E LOCAÇÕES LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 015/2023 - AUTO POSTO 3D SFN LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 016/2023 - JHL MAGAZINE LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 017/2023 - MA SERVIÇOS GRÁFICOS E LOCAÇÕES LTDA.
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2023=CONASP CONTABILIDADE E ASSESS. PÚBLICA LTDA
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 031/2023 - G.A OLIVEIRA GOES ME
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 032/2023 - PETRUS DE SÁ SOUSA 06580137509
 
 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 033/2023 - AIRDOC PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
 
 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 025/2023-KK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME.
 
 PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.
 
 PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 0189/2023.
 
 
 |  | 
| 21/12/2023 | 821 | 8 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 - Folha de Pagamento. 
 
 |  | 
| 20/12/2023 | 820 | 8 | ATA LICITAÇÃO DESERTA, PREGÃO PRESENCIAL 018/2023. 
 
 |  | 
| 13/12/2023 | 819 | 8 | ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 006 e 007-2023.
 
 
 |  | 
| 11/12/2023 | 818 | 8 | NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO - PROTOCOLO 188-2023. 
 
 |  | 
| 08/12/2023 | 817 | 8 | PARECERES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 
 PAUTA PARA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 
 |  | 
| 07/12/2023 | 816 | 8 | PUBLICAÇÃO EDITAL PP- SRP 019/2023 - SUPERMERCADO. 
 PUBLICAÇÃO EDITAL PP- SRP 020/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
 
 
 |  | 
| 06/12/2023 | 815 | 8 | ATAS DA DÉCIMA PRIMEIRA e DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 EDITAIS DE INTEIRO TEOR PP-SRP Nº 015; 016; 017/2023 E EDITAL PP 018/2023.
 
 
 |  | 
| 04/12/2023 | 814 | 8 | PORTARIAS Nº 187 e 188-2023. 
 
 |  | 
| 29/11/2023 | 813 | 8 | ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA-LOA 2024.
 
 PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023.
 
 PAUTA PARA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 PORTARIA 186-2023
 
 
 |  | 
| 28/11/2023 | 812 | 8 | REOLUÇÃO 003-2023. 
 
 |  | 
| 24/11/2023 | 811 | 8 | PAUTA PARA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 22/11/2023 | 810 | 8 | ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 
 |  | 
| 20/11/2023 | 809 | 8 | NOTIFICAÇÕES. 
 
 |  | 
| 17/11/2023 | 808 | 8 | PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 
 |  | 
| 16/11/2023 | 807 | 8 | PORTARIA Nº 185-2023. 
 
 |  | 
| 14/11/2023 | 806 | 8 | ATO DA MESA DIRETORA 001-2023. 
 
 |  | 
| 10/11/2023 | 805 | 8 | PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 
 |  | 
| 08/11/2023 | 804 | 8 | ATA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 
 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES PLO 010-2023.
 
 PORTARIA Nº 184-2023.
 
 DISTRATO DE CONTRATO Nº 046-2023
 
 
 |  | 
| 01/11/2023 | 803 | 8 | PORTARIAS nº 174 A 183-2023. 
 ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 DECRETO LEGISLATIVO 005-2023.
 
 PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 022.
 
 ERRATA DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 022.
 
 
 |  | 
| 31/10/2023 | 802 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2023 - Auto Posto 3D SFN LTDA. 
 
 |  | 
| 30/10/2023 | 801 | 8 | PORTARIAS Nº 171 A 173-2023. 
 
 |  | 
| 26/10/2023 | 800 | 8 | PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
 
 PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
 
 
 |  | 
| 25/10/2023 | 799 | 8 | ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023. 
 PORTARIAS Nº 165 A 170-2023.
 
 
 |  | 
| 20/10/2023 | 798 | 8 | PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023. 
 
 |  | 
| 18/10/2023 | 797 | 8 | PORTARIAS nº 163 e 164-2023. 
 ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 030/2023 / RESUMO CONTRATO 049/2023.
 
 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REALIZAÇÃO PP-SRP Nº 014/2023;
 
 EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP Nº 014/2023.
 
 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP Nº 014/2023.
 
 
 |  | 
| 16/10/2023 | 796 | 8 | PORTARIAS Nº 160 A 162-2023. 
 
 |  | 
| 06/10/2023 | 795 | 8 | PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 PORTARIA Nº 159-2023.
 
 
 |  | 
| 02/10/2023 | 794 | 8 | PORTARIAS Nº 154 A 157-2023. 
 PORTARIA 158-2023.
 
 ERRATA - PORTARIA Nº 155/2023.
 
 
 |  | 
| 29/09/2023 | 793 | 8 | PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 ATA DA REUNIÃO COM EMBASA.
 
 
 |  | 
| 28/09/2023 | 792 | 8 | DECRETO LEGISLATIVO 004-2023. 
 
 |  | 
| 27/09/2023 | 791 | 8 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023. 
 ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 RESOLUÇÃO 002-2023.
 
 PORTARIA Nº 150-2023.
 
 PORTARIA Nº 151-2023.
 
 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
 
 PORTARIAS nº 152 E 153-2023.
 
 
 |  | 
| 22/09/2023 | 790 | 8 | PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023. 
 PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 CONVOCAÇÃO SEGUNDA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA 2023.
 
 CONVOCAÇÃO 003-2023
 
 NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO.
 
 PARECER DA COMISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
 
 |  | 
| 20/09/2023 | 789 | 8 | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 
 |  | 
| 19/09/2023 | 788 | 8 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023. 
 
 |  | 
| 15/09/2023 | 787 | 8 | PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 
 |  | 
| 13/09/2023 | 786 | 8 | ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PARA A PLO 008/2023.
 
 
 |  | 
| 06/09/2023 | 785 | 8 | ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.
 
 
 |  | 
| 01/09/2023 | 784 | 8 | PAUTA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023. 
 
 |  | 
| 25/08/2023 | 783 | 8 | ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 
 PARECERES DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
 PARECERES DO RELATOR DA COMISSÃO.
 
 
 |  | 
| 24/08/2023 | 782 | 8 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021. 
 
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