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| 19/04/2013 | | Errata da Portaria nº 095/2013.
Portaria nº 095/2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria nº. 089/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria nº. 090/2013 - Exonera Jaqueline Pereira da Conceição do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria nº. 091/2013 - Nomeia Jaqueline Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria nº. 092/2013 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria nº. 093/2013 - Exonera Carlos Henrique Moreira Gomes, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria nº. 094/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria nº. 095/2013 - Exonera Elaine Cristina Araujo de Oliviera do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Edison Silva Mattos
| Não | |
| 04/04/2013 | | Lei Municipal nº 625, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre o uso e controle de veículos oficiais do município de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 626, de 14 de Março de 2013 - Declara de Utilidade Pública municipal o Centro Comunitário de Desenvolvimento Social Visão e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 627, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para execução de obras e serviços que menciona e dá outras providencias.
| Não | |
| 04/04/2013 | | Lei Municipal nº 628, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal para permitir redirecionamento do recurso do duodécimo devolvido antecipadamente pela Câmara Municipal a serviços e atividades indicadas na forma e nos termos que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 629, de 14 de Março de 2013 - Regula o Transporte de Feirantes no município de Mucuri, Estado da Bahia, em casos que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 630, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Programa de Incentivo à Doação de Sangue no município de Mucuri, Estado da Bahia, através do Projeto “Ajude, Sangue Bom!” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 631, de 14 de Março de 2013 - Por força da presente Lei, fica o Poder Executivo Municipal na obrigatoriedade de promover o rebaixamento de guias e sarjetas em todas as esquinas e faixas de pedestres do município de Mucuri, Estado da Bahia, com a finalidade de possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiências físicas.
| Não | |
| 03/04/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 623/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/03/2013 | | Lei Municipal nº 622/2013, de 14 de Março de 2013 - Autoriza o Poder Legislativo a proceder doação de Bem Móvel Público Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 16/01/2013 | | Decreto n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 04/01/2013 | 013/2013 | Portaria nº 013/2013 – Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 04/01/2013 | 011/2013 | Portaria º 011/2013, de 03 de janeiro de 2013 - Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Câmara Municipal. | Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 001/2013 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 2/2013 - Nomeia Evaldo Ribeiro da Silva Filho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 3/2013 - Nomeia Sergio Carlos Guanandy, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 4/2013 - Nomeia Wagton Barbosa Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 005/2013 - Nomeia Elvacy Venâncio dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 006/2013 - Nomeia Raquel de Almeida Carvalho Lisboa, servidora efetiva, cargo: Contador, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral, lotada na Controladoria Geral da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 7/2013 - Nomeia Marcos José Koch de Matos, servidor efetivo, cargo: Motorista, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Operacional, lotado na Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 008/2013 - Nomeia Márcia Silva Santos, servidora efetiva, no cargo: Auxiliar Administrativo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade e Recursos Humanos, lotado na Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 9/2013 - Nomeia Josival Souza Lima, servidor efetivo, no cargo: Técnico em Manutenção de Informatica, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Informatica e Comunicação, lotado na Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 010/2013 - Nomeia João Antonio Oliveira Medina, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor de Transporte e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 011/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Designa o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Câmara Municipal.
Portaria nº 012/2013 - Nomeia Reginaldo Floriano Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 013/2013 - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 014/2013 - Fica constituída a Comissão Responsável pelo Termo de Conferência de Caixa, devendo estes efetuar o levantamento dos saldos das contas da Câmara Municipal de Mucuri, estado da Bahia, no decorre do biênio de 2013/2014.
Portaria nº 015/2013 - Designa o servidor efetivo Josival Souza Lima, para Publicar e Atestar toda e qualquer publicação feita, nos órgãos oficiais, jornais, mural da Câmara ou em qualquer meio de comunicação, referente às Licitações e Contratos realizados pela Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 19/12/2012 | | Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri - Estado da Bahia, realizada no dia 18 de Dezembro de 2012. | Não | |