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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 03/06/2014 | | Decreto no. 003 de 15 de maio de 2014 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências | Não | |
| 21/05/2014 | | Decreto nº 003 de 15 de maio de 2014
| Não | |
| 30/04/2014 | | Projetos de Lei Ordinária Nº 039 a 042/2014
| Não | |
| 01/04/2014 | | Edital nº 01/2014. | Não | |
| 25/03/2014 | | Portaria Nº. 015//2014 | Não | |
| 18/03/2014 | | Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. | Não | |
| 17/01/2014 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo | Não | |
| 17/01/2014 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o QUADRO DE DETALHAEMTNO DE DESPESAS – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias | Não | |
| 07/01/2014 | | PORTARIA Nº. 001/20140 - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/12/2013 | | Resolução nº 007/2013 - Fica instituído o Calendário Legislativo regulando os dias, horário das Reuniões Ordinárias da 2º Sessão Legislativa da presente Legislatura. | Não | |
| 31/10/2013 | | Decreto Legislativo nº 011/2013 - Fica através do presente decreto rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios que opina pela rejeição da prestação de contas do prefeito, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, referente ao exercício financeiro de 2011. | Não | |
| 24/10/2013 | | RESOLUÇAO Nº. 006/2013 - Dispõe sobre Alteração do Regimento Interno e dá outras providencias. | Não | |
| 15/10/2013 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 14/10/2013 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2013 - Fica através do presente decreto doado o bem móvel à Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 26/09/2013 | | Decreto nº 008 de 26 de setembro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 30/08/2013 | | Decreto nº 007 de 29 de agosto de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 14/08/2013 | | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 005/2013 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, por força da presente Resolução Administrativa, na obrigatoriedade de tomar as medidas preliminares necessárias ao levantamento de todas as informações relacionadas ao processo e procedimento a ser adotado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, naquilo que se refere à edição de lei estadual ou de outro diploma legal, na forma exigida pela legislação federal, objetivando levar a efeito o que preceitua o artigo 63 do ADCT da Constituição do Estado da Bahia. | Não | |
| 21/06/2013 | | Decreto nº 006 de 21 de Junho de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 10/06/2013 | | Portaria nº. 104/2013 - Exonerar ROSILENE LOURENÇO LEMOS do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Vilson Luiz Martins. | Não | |
| 07/06/2013 | | Decreto Legislativo nº 003/2013 - Dispõe sobre a Cessão de uso do anexo “Centro de Convenções” 2º Piso, de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri – BA, para a Prefeitura Municipal de Mucuri – BA e dá outras providências.
| Não | |